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Decisão inusitada

Justiça sueca obriga doador de esperma a pagar pensão aos filhos

Um sueco de 36 anos teve negada a sua apelação contra a decisão de que deveria pagar pensão a três crianças geradas com a doação de seus espermas a um casal de lésbicas. A decisão é de um tribunal sueco.

O casal de lésbicas se separou e a mulher que deu à luz a três filhos, agora com dez, oito e seis anos de idade, pediu ajuda financeira ao escritório de assistência social.

O escritório garantiu à ela uma ajuda de US$ 265 mensais e pediu ao doador do esperma, Igor Lehnberg, que pagasse a conta, por ser o pai biológico das crianças.

Lehnberg apelou da decisão, já que, segundo a legislação sueca, um doador de esperma não é considerado legalmente o pai da criança concebida com a ajuda de seu sêmen, e nunca manteve relações sexuais com a mãe dos três filhos.

O tribunal de apelações decidiu que Lehnberg deve pagar a pensão, por ele ter confirmado ser o doador para explicar às crianças a origem delas. Geralmente, os doadores de esperma na Suécia permanecem no anonimato. Agora, o sueco pode apelar da decisão na Suprema Corte.

Fonte: Reuters - Estocolmo

Revista Consultor Jurídico, 20 de junho de 2002, 15h27

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