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Imprensa e políticos distorcem conceitos em época eleitoral

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É preciso ter muita paciência em época de eleições presidenciais no Brasil. Tudo pode acontecer de ruim: alta do dólar, queda da bolsa, aumento do "risco país", desvalorização de títulos do governo e prejuízos para os poupadores em geral. A insegurança financeira e social atinge seus níveis máximos; o governo federal acaba demonstrando uma vulnerabilidade anteriormente não percebida pela população.

Além disso, a guerra entre os candidatos produz mortos e feridos de todos os lados. Reputações são irremediavelmente destruídas, com base em fatos verídicos ou não. A impressão que se tem é de que poucos são os que estão seriamente preocupados com o país; os candidatos, em sua grande maioria, pensam apenas em si próprios. Vale tudo no jogo eleitoral.

Ao mesmo tempo, para a cidadania, é da maior importância participar da escolha dos novos governantes. Os meios de comunicação são a única via para que o eleitorado conheça um pouco de cada candidato, a fim de escolher com base em propostas e programas que pareçam adequados ao progresso econômico e social do país. Por essa razão, tanto os políticos quanto a imprensa têm um papel fundamental na divulgação das propostas de governo. Freqüentemente, porém, ocorrem distorções que só atrasam os debates e dificultam a abordagem de questões importantes.

Para citar um exemplo, as recentes declarações de Ciro Gomes no programa de entrevistas do João Gordo, sobre a legalização da prática do aborto por necessidade da mulher, foram propositalmente mal interpretadas e distorcidas por alguns segmentos sociais e da imprensa. Ele não se disse a favor da prática do abortamento, mas apenas contra a proibição legal, o que é muito diferente.

Ciro adotou postura autêntica e corajosa ao dizer ser "errada" a proibição legal do aborto no Brasil. Em vésperas de eleição, candidatos não costumam assumir o que realmente pensam e procuram não tomar posição com relação a assuntos polêmicos para não desagradar parte do eleitorado. Ciro, porém, optou por dizer a coisa certa, ao invés de cultivar uma falsa imagem. Disse o que o Brasil precisa ouvir, há muito tempo, de um presidenciável: o abortamento é uma questão grave de saúde pública, que causa um grande número de vítimas e deixa muitas crianças órfãs de mãe.

Ao ser novamente inquirido pela Folha de São Paulo de 1º de junho de 2002, sobre sua opinião a respeito da proibição do aborto, Ciro ainda se explicou melhor: "evidentemente, qualquer pessoa que tenha o mínimo de razoabilidade sabe que isso é uma tragédia humana, que isso é a morte e a morte é o fim, agora acho que o aborto é um assunto da mulher, da família, que deve ser feito consultando suas convicções religiosas, num ambiente de cuidado com a saúde, de educação e que não é assunto para polícia nem para político". Sua posição, portanto, está muito clara. Trata-se de uma preocupação com a situação de injustiça social em que vivemos.

Evidentemente, ninguém é favorável à prática do abortamento, mas a proibição legal só tem causado um elevado número de mortes de mulheres pobres, que não têm dinheiro para pagar uma clínica asséptica que realize a intervenção. As classes média e alta não encontram obstáculos diante de uma gravidez indesejada. São as mulheres pobres que pagam pela hipocrisia social.

Por outro lado, há momentos em que a distorção de conceitos parte do próprio candidato, que no afã de agradar determinada platéia acaba se metendo em uma enrascada. Foi o que aconteceu com o presidenciável José Serra, no Rio de Janeiro.

Durante a cerimônia de formalização da aliança entre PSDB, PFL e PMDB para a disputa do governo do Rio, Serra declarou que "O Rio de Janeiro tem uma importância política que o pessoal daqui não entende. Em São Paulo, o que acontece no Rio sempre é levado em altíssima conta, sempre é valorizado. São Paulo ainda é província, do ponto de vista político, em comparação ao Rio de Janeiro" (Folha, 1/6/2002).

Assim, para agradar alguns, desagradou muitos outros. O governador Geraldo Alkmin, chamado a se pronunciar sobre o assunto, foi obrigado a ponderar que Serra "só quis fazer um agrado e não foi feliz. São Paulo é a grande locomotiva que ajuda a impulsionar o desenvolvimento brasileiro. O Estado arrecada quase 50% do total que se arrecada no Brasil." De fato, Serra é um candidato com potencial para dizer coisas muito mais relevantes e úteis.

A proposta dele de criação do "ministério da segurança pública" também é de curto alcance. Ninguém mais acredita que criação de ministério, seja de que nome for, vai resolver o problema da segurança. Além do que, já existe o Ministério da Justiça, que poderia, isso sim, funcionar melhor. Aprimorar as polícias, agilizar a aplicação da Justiça e sanear os presídios, afastando deles os funcionários corruptos, seria bastante recomendável para diminuir a criminalidade.

O Brasil está cheio de problemas e o momento atual deve ser aproveitado para que se discutam soluções sérias e corajosas. O período pré-eleitoral é importante demais para que tenhamos de perder tempo com distorções.

 é procuradora de Justiça do Ministério Público de São Paulo, autora de vários livros, dentre os quais “A paixão no banco dos réus” e “Matar ou morrer — o caso Euclides da Cunha”, ambos da editora Saraiva. Foi Secretária Nacional dos Direitos da Cidadania do Ministério da Justiça no governo FHC.

Revista Consultor Jurídico, 20 de junho de 2002, 13h30

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