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Senado informatizado

Legislação de 26 países estará disponível aos parlamentares

O diretor-geral do Senado, Agaciel da Silva Maia, anunciou nesta quinta-feira (13) o lançamento de um amplo programa de informação eletrônica que vai colocar à disposição do Parlamento brasileiro toda a legislação de 26 países, destacando-se os que integram o bloco dos desenvolvidos.

Além disso, o Senado vai tornar disponível pela Internet, já no próximo dia 25, um banco de dados equivalente a 600 mil páginas de dados da história do Brasil (veja notícia a respeito).

Ainda neste mês, a Casa iniciará a montagem de um programa que vai oferecer à sociedade, também pela Internet, o equivalente a 2,5 milhões de páginas com o que foi publicado pela imprensa brasileira sobre políticas públicas nos últimos 50 anos. A montagem e a manutenção desse serviço ficarão a cargo da Subsecretaria de Biblioteca do Senado e do Centro de Informática e Processamento de Dados (Prodasen).

A legislação de 26 países, segundo Agaciel Maia, vai permitir que qualquer parlamentar, de qualquer ponto do país, faça uma análise comparativa a respeito de novas propostas que pretenda apresentar em relação a temas de interesse da comunidade.

Esse aparato legislativo vai tornar-se disponível para o Senado brasileiro por intermédio de um convênio com o Congresso norte-americano. A diretoria-geral já está selecionando os funcionários que se encarregarão desse trabalho, devendo enviar um engenheiro da área de informática aos Estados Unidos para discutir detalhes da montagem do serviço.

Pelo convênio, o Senado também colocará à disposição dos 26 países que integram esse sistema toda a legislação brasileira em vigor, em inglês. Em razão das complexidades técnicas e operacionais, esse banco de dados legislativo mundial será montado a médio prazo, explicou Agaciel Maia.

O diretor-geral disse ainda que o Senado está preparando uma série de medidas com o fim de ampliar a sua rede de comunicação com a sociedade. Destaca-se, nesse sentido, a montagem de retransmissoras em UHF da TV Senado e da Rádio Senado FM.

As retransmissoras da TV Senado deverão ser instaladas em convênios com as assembléias legislativas e câmaras de vereadores. O Senado já está consultando os 5.507 municípios brasileiros para verificar seu interesse no empreendimento. No caso das transmissoras da Rádio Senado, há a possibilidade de o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vir inclusive a financiar a aquisição, pelo Senado, de 25 transmissores para a montagem das reprodutoras da emissora nas principais capitais do país.

As informações são da Agência Senado.

Revista Consultor Jurídico, 13 de junho de 2002, 18h30

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