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Abertura de mercado

Proposta sobre licitações pode beneficiar pequenas empresas

O Sebrae sugeriu ao Ministério do Planejamento que, nas licitações públicas, os contratos de até R$ 50 mil sejam reservados para as micro e pequenas empresas. O projeto, que altera a Lei de Licitações, deve chegar ao Congresso até o final de julho.

"O governo não somente deveria aceitar a sugestão, mas elevar esse teto para até R$ 100 mil", afirma o gerente comercial da So Liciti, consultoria e assessoria especializada em licitações, Ulisses Carraro. "Afinal, as pequenas empresas, que têm um papel importante na economia, poderiam aumentar ainda mais a oferta de empregos", completou.

Ao elaborar a sugestão, o Sebrae inspirou-se nos Estados Unidos. Nos EUA, todas as licitações de até US$ 100 mil (cerca de R$ 250 mil) são reservadas para as pequenas e micro empresas.

O Sebrae sugeriu também que grandes empresas, que disputarem licitações de valor superior a R$ 1 milhão, sejam obrigadas a apresentar um plano de subcontratação de serviços junto a pequenas empresas.

Revista Consultor Jurídico, 3 de junho de 2002, 18h05

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