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Fórum Social

Fórum Social discute novos conceitos de Direitos Humanos

O Fórum Social Mundial que discutirá, entre outros temas, o novo conceito de Direitos Humanos acontecerá em Porto Alegre de 30 de janeiro a 5 de fevereiro de 2002. Na mesma semana, o Fórum Social Mundial também acontece em Nova York.

As discussões abrangem também a economia, sociedade e cultura -Direitos Econômicos, Sociais e Culturais - tema este já incorporado pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Ao lado do tratamento humanitário nas prisões, as organizações pretendem sua ampliação para incorporar outros fatores, tais como alimentação e o próprio acesso à cultura no conceito de Direitos Humanos.

No Brasil, exerceu papel relevante na defesa dos Direitos Humanos, o advogado de presos políticos, Sobral Pinto, que apesar de católico praticante, foi defensor do direito ao respeito de um tratamento humanitário dos presos, mesmo numa época difícil e na vigência do regime autoritário, ganhando notoriedade e grande repercussão internacional, razão porque passou a ser conhecido como "o advogado universal" e símbolo da defesa dos Direitos Humanos.

Um dos eventos paralelos, o Fórum Mundial de Juízes, deve aprofundar o conceito de jurisprudência internacional sobre os Direitos Humanos. A idéia será debatida em três frentes: a outra face dos direitos humanos; como internacionalizar as punições; e a novidade: como incluir as empresas, que deveriam sofrer sanções internacionais, assim como os governos e pessoas.

Veja texto do jornal O Globo sobre o assunto

Fórum Social amplia idéia de direitos humanos

Soraya Aggege

SÃO PAULO: Um novo conceito de direitos humanos, que inclui economia, sociedade e cultura, será um dos principais temas de debate do II Fórum Social Mundial, que será realizado em Porto Alegre entre 31 de janeiro e 5 de fevereiro. Alcunhado como Desc (Direitos Econômicos, Sociais e Culturais), o tema já é incorporado pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Em março, por exemplo, o governo brasileiro receberá um relator especial da Comissão de Direitos Humanos da ONU que vai avaliar se o direito à boa alimentação dos brasileiros é cumprido. Personalidades como a alta comissária da ONU para Direitos Humanos, Mary Robinson, estarão em Porto Alegre.

As organizações querem que a jurisprudência internacional considere fatores como alimentação e acesso à cultura como direitos humanos básicos, ao lado do tratamento humanitário nas prisões, por exemplo. O que será debatido é como criar e ampliar mecanismos que obriguem os governos a respeitarem os direitos humanos nesse conceito ampliado de Desc. Para se ter uma idéia, uma das reivindicações das ONGs é criar sanções internacionais para empresas que transgridam convenções mundiais.

Um dos eventos paralelos, o Fórum Mundial de Juízes, deve aprofundar o conceito de jurisprudência internacional sobre os direitos humanos. A idéia será debatida em três frentes: a outra face dos direitos humanos; como internacionalizar as punições; e a novidade: como incluir as empresas, que deveriam sofrer sanções internacionais, assim como os governos e pessoas.

O peso dessa discussão no Fórum Social Mundial é marcado pela participação de personalidades e de entidades de vigor internacional. Afinal, na mesma semana, a elite econômica mundial se reúne em Nova York, para o Fórum Econômico Mundial.

Idealizado e coordenado pela Attac, ONG francesa anti-globalização, o Fórum Social Mundial reuniu-se pela primeira vez no ano passado, já em Porto Alegre. Segundo os organizadores, a escolha se deu graças ao perfil de esquerda da cidade. Há 12 anos governada pelo PT, a capital gaúcha se candidatara para sediar o evento em 1999, quando ONGs, entidades políticas, sindicais e de movimentos alternativos de diferentes países buscavam um local para um evento que fizesse contraponto ao fórum econômico organizado pelos países ricos. A definição da sede de 2003 se dará no fim do evento deste ano: mas já está certo que será na Índia, possivelmente em Bombaim.

COLABOROU Higino Barros. (O Globo - 20/1)

Revista Consultor Jurídico, 21 de janeiro de 2002, 17h41

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