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Leão morde mais

Arrecadação fiscal no Brasil cresce 2,45% em 2001

A arrecadação dos impostos e contribuições administrados pela Secretaria da Receita Federal teve um aumento de 2,45% em 2001 em relação ao ano anterior. No ano passado, a Receita arrecadou R$ 197,6 bilhões. Desse total, R$ 67,9 milhões foram arrecadados com o Imposto de Renda que cresceu 4,16%, mais do que o aumento real da arrecadação total.

Segundo o Jornal do Brasil, o recolhimento total de IR só aumentou porque a Receita foi em cima dos rendimentos de capital (alta de 28,27%) e das remessas para o exterior (24,89%). A contribuição das pessoas físicas aumentou 0,38%, enquanto a das empresas baixou 13,02%.

As entidades financeiras pagaram ainda menos Imposto de Renda. Apesar dos lucros recordes registrados pelos principais bancos do país, o recolhimento de Imposto de Renda do setor caiu 31,89% no ano passado.

Dados obtidos pelo jornal revelam que o Leão inspecionou 79% das mais de 14.900 empresas que deveriam ter sofrido fiscalizações, ou seja, mais de 20% escaparam de prestar mais esclarecimentos. No caso das pessoas físicas, a meta foi mais que superada.

Segundo o secretário-adjunto da Receita Federal, Ricardo Pinheiro, se não fossem as arrecadações atípicas ocorridas em 2000, de quase R$ 4 bilhões, que não se repetiram no ano passado, o aumento de arrecadação seria de 5%.

Pinheiro atribuiu o resultado do ano ao "bom desempenho da economia brasileira" e à eficiência da arrecadação. Por bom desempenho da economia, num ano marcado por dificuldades, o secretário se refere à capacidade demonstrada pelos empresários de superar os obstáculos e procurar novos mercados para as exportações, em substituição à Argentina.

O Leão está de olho na perda real de arrecadação de 8,65% proveniente da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das empresas, que alcançou R$ 9,8 bilhões. As vítimas serão, sobretudo, profissionais que ganham acima de R$ 4 mil por mês, contratados pelas empresas para as quais trabalham na forma de pessoa jurídica e que declaram o IR pelo lucro presumido. A alíquota subirá de 1,08% para 2,88%.

Essa foi a forma que o governo encontrou para compensar as perdas com a correção em 17,5% da tabela do IR de Pessoa Física. O Fisco está disposto a não quebrar a trajetória de recordes sucessivos de arrecadação.

Revista Consultor Jurídico, 15 de janeiro de 2002, 18h08

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