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Aumento de capital

Companhias energéticas entram em processo de reestruturação

Uma operação jurídica de grande porte terá início nos próximos dias. Trata-se do processo de reestruturação das empresas energéticas Serra da Mesa Energia, Semesa e CPFL-Geração de Energia (Companhia Paulista de Força e Luz).

A Resolução nº 582 da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) já aprovou as três primeiras etapas da operação. No processo, a Serra da Mesa Energia deve transferir seus bens de direitos relativos para a Semesa, incluindo a concessão de Ponte do Silva. Em uma segunda etapa, o controle acionário da Semesa será transferido para a empresa CPFL-G. O capital da CPFL-G aumentará para R$ 539 milhões.

A engenharia jurídica da fusão está a cargo do Escritório Demarest e Almeida. A acionista controladora das empresas envolvidas (VBC Energia) foi assessorada por uma equipe de advogados do escritório sob a coordenação do sócio Antonio Azevedo Sodré Filho, com apoio das advogadas Dienny Marques de Souza e Ana Amélia dos Santos.

Revista Consultor Jurídico, 3 de janeiro de 2002, 20h05

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