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Novo presidente da Amaerj defende eleições diretas nos tribunais

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O novo presidente da Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro (Amaerj), Luís Felipe Salomão, tomou posse nesta terça-feira (5/2). Durante seu discurso defendeu as eleições diretas para escolha do comando nos tribunais. Salomão citou a pesquisa "Perfil do Magistrado Brasileiro" para embasar sua opinião.

Segundo a pesquisa, 77,5% dos juízes de primeiro grau e 53,4% dos magistrados de segunda instância querem escolher seus dirigentes. (Veja dados de uma pesquisa feita pela Revista Consultor Jurídico sobre o assunto)

"A cidadania e a imprensa precisam entender o quanto esse processo de escolha de cúpulas é importante para conferir legitimidade e transparência ao Poder. Quando isso acontecer, poderemos dizer que estaremos iniciando uma saudável rebelião, que representará maturidade institucional em benefício direto para o cidadão e para a democracia", disse o presidente da Amaerj.

Entre os presentes na cerimônia estavam o governador do Rio, Anthony Garotinho, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Marco Aurélio de Mello, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Paulo Costa Leite, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, Marcus Faver, o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Cláudio Baldino Maciel, entre outros.

Marco Aurélio defendeu a formação humanística dos juízes para atuarem nos tribunais. Segundo o ministro, "o importante não é a formação técnica e sim humanística".

Para Marco Aurélio, os juízes devem se pronunciar sobre os problemas sociais pertinentes ao Estado. Ele voltou a defender um relacionamento estreito entre a imprensa e o Judiciário. "A imprensa e o Judiciário são os fiscais da sociedade", afirmou.

O ministro Paulo Costa Leite disse que o país precisa adotar urgentemente uma política nacional de segurança pública. Costa Leite lembrou que a segurança pública é responsabilidade de toda a sociedade e que a execução da política incumbe aos Executivos federal e estadual.

"Não temos uma política de segurança pública como algo concreto. Precisamos ter um planejamento estratégico. Não podemos conviver sempre com medidas emergenciais, em cima somente de fatos que acontecem", disse.

 é editor da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro

Revista Consultor Jurídico, 5 de fevereiro de 2002, 16h00

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