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Democratização

Juízes de primeira instância querem eleger comando judiciário

Juízes de primeira instância querem participar das eleições para escolha do comando dos Tribunais. A discussão polêmica sobre as eleições diretas foi reaberta em pesquisa realizada pela revista Consultor Jurídico nas últimas duas semanas.

Pela Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) e tradição somente os quatro juízes mais antigos dos Tribunais são elegíveis. Também manda a lei que apenas os integrantes dos Tribunais escolham o comando judiciário.

Na pesquisa, 87% dos leitores responderam que a eleições deveriam ser diretas e apenas 13% disseram que não.

A revista reservou espaços para que os leitores opinassem sobre o assunto. O juiz cearense Michel Pinheiro, disse que "a democracia é toque de virtude e não apanágio do vício".

Segundo ele, "o STF confunde política com politicagem, pois foi pronunciamento do presidente que fez a Câmara dos Deputados rejeitar a idéia na reforma do Judiciário, sob argumento de haveria politização nos tribunais".

O leitor Gelson Machado Guarçoni afirmou que a eleição para presidentes dos tribunais, apenas pelos juízes mais antigos, propicia a troca de favores, principalmente, em estados menores.

"A eleição direta com a participação de todos os juízes certamente aprimoraria a prática democrática", comentou.

A leitora Cristiane Albuquerque de Sá entende que, se todos os juízes da jurisdição participarem da escolha do comando nos Tribunais, o Direito será mais verdadeiro para todos.

A discussão sobre a forma de votação para escolha do comando judiciário aflorou no Ceará, há cerca de um mês, quando cresceu o movimento para ampliar o colégio eleitoral, abrindo o direito de voto a todos os juízes do Estado e defendeu-se um número maior de desembargadores elegíveis.

Clique aqui para saber mais sobre a polêmica no Ceará.

Revista Consultor Jurídico, 17 de janeiro de 2001, 0h00

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