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Trabalho escravo

TST é informado sobre investigações de trabalho escravo em SP

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Francisco Fausto, foi informado pela procuradora do Trabalho Almara Nogueira Mendes, de São Paulo, de que o Ministério Público do Trabalho daquele Estado possui várias investigações em curso “no sentido de pôr fim a esse tipo de trabalho aviltante, ocorrido em diversas fábricas de confecção, que vêm se utilizando da mão-de-obra de estrangeiros.”

A manifestação da procuradora seguiu-se ao apoio do presidente da CUT, João Antônio Felício, à iniciativa do ministro Francisco Fausto de combater o trabalho escravo com a criação de uma Justiça itinerante. Em visita quinta-feira ao TST, João Felício falou sobre utilização de trabalho escravo em pleno centro de São Paulo por confecções de propriedades de coreanos, que trazem trabalhadores do Paraguai e da Bolívia, mantendo-os nas fábricas em troca de comida e hospedagem.

A atuação da Procuradoria-Geral do Trabalho de São Paulo iniciou-se há um ano e meio, após denúncias vindas de bolivianos. Após algumas investigações, criou-se a Associação Bolbra, visando a auxiliar os explorados, que mantém contato permanente com o Ministério Público do Trabalho paulista. Este, por sua vez, já enviou 150 notificações recomendatórias para confecções de roupas, alertando-as da ilegalidade na exploração do trabalho de estrangeiros irregulares no País. As investigações em curso contam com o apoio da Polícia Federal, da Delegacia Regional do Trabalho e Emprego e da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, entre outros órgãos.

Em sua mensagem ao presidente do TST, a procuradora informa ter enviado e-mail à CUT solicitando que esta remeta à Procuradoria denúncias de trabalho degradante ou escravo, para que se possam tomar as medidas cabíveis para continuar coibindo essa exploração.

Revista Consultor Jurídico, 30 de agosto de 2002, 11h33

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