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Eleições 2002

Genoíno consegue direito de resposta em bloco de deputados

O candidato ao governo de São Paulo, José Genoíno, conseguiu direito de resposta na propaganda eleitoral gratuita da 'Coligação São Paulo em Boas Mãos' (PSDB/PFL/PSD). A determinação é do juiz do TRE-SP, Décio Notarangeli, que acolheu representação do advogado Marcelo Andrade , representante de Genoíno.

De acordo com a decisão, Genoíno terá 90 segundos no horário da propaganda eleitoral gratuita de candidatos a deputado estadual da Coligação São Paulo em Boas Mãos (PSDB/PFL/PSD).

Durante o programa eleitoral, veiculado no dia 26/8, os candidatos Milton Flávio, Sérgio Rondino e José Augusto usaram palavras ofensivas, sob alegação de que estavam respondendo críticas de Genoíno ao Hospital das Clínicas, segundo a decisão.

Milton Flávio disse que o candidato "se põe a falar mal do hospital e da Furp". José Augusto afirmou que "acha uma injustiça o Genoíno ficar falando mal do Hospital das Clínicas". E Sérgio Rondino afirmou: "Coisa feia, hein, Genoíno".

Na propaganda do dia 23/8 o candidato ao governo paulista apenas defendeu a melhoria dos serviços públicos no HC, segundo a representação.

O juiz entendeu que há desconformidade entre a crítica feita por Genoíno ao atendimento ao público no HC - mostrando imagens e depoimentos colhidos dos populares que lá esperavam para serem atendidos - e a maledicência que lhe foi atribuída na propaganda impugnada. Para o juiz, houve divulgação de fato sabidamente inverídico, o que autoriza o direito de resposta.

Revista Consultor Jurídico, 30 de agosto de 2002, 12h05

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