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Telhado de vidro

Fausto acha que denúncias de trabalho escravo prejudicam o Brasil

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Francisco Fausto, disse, nesta sexta-feira (23/8), que o governo deve tomar providências enérgicas para coibir o trabalho escravo. Caso o país não combata este problema, o ministro acha que o Brasil pode ser humilhado na próxima conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra.

"Havendo denúncias contra o Brasil, não teremos nenhuma proposta concreta de combate ao trabalho escravo para apresentar em nossa defesa. Precisamos ultrapassar a etapa do mero discurso e mostrar que estamos agindo", disse.

O ministro lembrou que, como a próxima conferência da OIT será realizada em junho de 2003, o presidente eleito e o Congresso Nacional terão pouco tempo para aprovar uma proposta com sanções efetivas para empregadores que usam mão-de-obra escrava em suas terras.

Na 90ª Conferência da OIT, realizada em junho deste ano, as piores formas de trabalho infantil e a informalidade foram os principais temas debatidos pelos 175 países membros. O trabalho escravo já aparece como forte candidato a destaque entre os assuntos das próximas discussões em Genebra.

Um dos avanços elogiados pelo ministro Francisco Fausto foi a portaria baixada pelo ministro do Trabalho e Emprego, Paulo Jobim, após a conferência. A portaria autoriza a criação de um grupo de trabalho para debater, ao longo de todo o ano, os temas que foram foco de debate nas conferências.

O grupo será composto por membros do governo brasileiro e de entidades representativas de empresários e trabalhadores. "Assim, chegaremos às reuniões da OIT mais prevenidos para rebater críticas dirigidas ao Brasil", afirmou o presidente do TST.

Revista Consultor Jurídico, 23 de agosto de 2002, 19h48

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