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Passos lentos

TST tem cerca de 300 mil processos em tramitação

Cerca de 300 mil processos estão em tramitação no Tribunal Superior do Trabalho. As ações serão julgadas por 17 ministros e 15 juízes convocados. Cada um desses magistrados tem, em média, cinco mil processos sob sua responsabilidade.

A situação ficou mais grave com o não preenchimento de dez vagas por juízes togados, antes ocupadas por juízes classistas, representação suprimida da Justiça do Trabalho pela emenda constitucional número 24, de 1999. Hoje estão sendo julgados os processos datados de 1998 e os com preferência de lei, como os que envolvem idosos com mais de 65 anos e casos de falência.

“O principal problema está nos recursos de revista. Quanto ao agravo de instrumento, foi feito um mutirão e hoje estão sendo julgados os relativos ao período de 2001 a 2002”, afirma a diretora de Distribuição do TST, Adonete Maria Dias Araújo. A diretora acrescenta que não há como prever a data em que os processos estarão na pauta do dia.

O volume de processos espanta. Há dois anos, o Setor de Engenharia do TST constatou que o edifício sede não comportava mais tantos processos guardados nos gabinetes dos ministros e juízes. A saída foi alugar outros edifícios no Setor de Armazenamento e Abastecimento Norte (SAAN) para guardar processos. A distribuição é feita por computador, por meio do sistema de lotes e sublotes.

Um dos últimos processos a dar entrada no TST tem 67 volumes. O campeão em número de páginas é um agravo de instrumento do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas de Uberaba e Região (Stiquifar) contra a Fertilizantes Fosfatados S.A. (Fosfertil) e aguarda distribuição no SAAN.

Revista Consultor Jurídico, 19 de agosto de 2002, 10h58

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