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Sob suspeita

MPF do RS acusa GM de praticar cartel no transporte de veículos novos

O Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul ajuizou, nesta terça-feira (13/8), ação civil pública contra a General Motors do Brasil, a Associação Nacional dos Transportadores de Veículos (ANTV), o Sindicato Nacional dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Veículos (Sindican) e Luís Moan Yabiku Júnior, diretor de assuntos institucionais da GM.

A ação pede que a General Motors seja proibida de contratar seus prestadores de serviços de transporte de veículo em co-autoria com a ANTV. Segundo os procuradores que assinam a ação, Lafayete Josué Petter e Waldir Alves, essa atitude da montadora causa prejuízos aos consumidores.

Os procuradores da República pedem que o Sindican seja proibido de atuar e instalar-se em qualquer parte do território nacional. Para a ANTV, o pedido é de que a entidade seja proibida de participar de negociações que envolvam a prestação do serviço de transporte de veículos junto às montadoras, favorecendo, assim, a contratação individual por parte das empresas.

De acordo com a ação, Luís Moan Yabiku Júnior, não poderá promover ou participar de negociações para a contratação de novas empresas de transportes para prestação de serviço à General Motors, cuja representação deverá caber a outra pessoa. De acordo com os procuradores, "a ação civil tem o objetivo baratear o valor do frete na aquisição do carro novo, cujo valor se encontra ilegalmente elevado por força de um cartel existente no setor".

Segundo os procuradores, em muitos casos paga-se R$ 1.000,00 a título de frete. Eles dizem que "as condutas até aqui adotadas têm ofendido direitos básicos dos consumidores e de toda a coletividade, pois a proteção da livre concorrência e a repressão ao abuso do poder econômico, constitui prática vedada pela Constituição e reprimida pela Lei Antitruste (Lei nº 8.884/94)".

Revista Consultor Jurídico, 13 de agosto de 2002, 20h51

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