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Sonho de sonegador

Conheça lista de paraísos fiscais divulgada pela Receita Federal

A Receita Federal divulgou, nesta sexta-feira (9/8), uma lista com mais de 50 locais classificados como "paraísos fiscais". A relação consta da Instrução Normativa 188, de 6 de agosto, publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União.

São considerados "paraísos fiscais" países ou dependências que tributam a renda com alíquota inferior a 20%. O país, cuja legislação protege o sigilo relativo à composição societária das empresas, também é classificado pelo Brasil como "paraíso fiscal".

Conheça a lista dos paraísos fiscais:

I - Andorra;

II - Anguilla;

III - Antígua e Barbuda;

IV - Antilhas Holandesas;

V - Aruba;

VI - Comunidade das Bahamas;

VII - Bahrein;

VIII - Barbados;

IX - Belize;

X - Ilhas Bermudas;

XI -Campione D'Italia;

XII - Ilhas do Canal (Alderney, Guernsey, Jersey e Sark);

XIII - Ilhas Cayman;

XIV - Chipre;

XV - Cingapura;

XVI - Ilhas Cook;

XVII - República da Costa Rica;

XVIII - Djibouti;

XIX - Dominica;

XX - Emirados Árabes Unidos;

XXI – Gibraltar

XXII - Granada;

XXIII - Hong Kong;

XXIV - Lebuan;

XXV - Líbano;

XXVI - Libéria;

XXVII - Liechtenstein;

XXVIII - Luxemburgo (no que respeita às sociedades holding regidas, na legislação luxemburguesa, pela Lei de 31 de julho de 1929) ;

XXIX - Macau;

XXX - Ilha da Madeira;

XXXI - Maldivas;

XXXII - Malta;

XXXIII - Ilha de Man;

XXXIV - Ilhas Marshall;

XXXV - Ilhas Maurício;

XXXVI - Mônaco;

XXXVII - Ilhas Montserrat;

XXXVIII - Nauru;

XXXIX - Ilha Niue;

XL - Sultanato de Omã;

XLI - Panamá;

XLII - Federação de São Cristóvão e Nevis;

XLIII - Samoa Americana;

XLIV - Samoa Ocidental;

XLV - San Marino;

XLVI - São Vicente e Granadinas;

XLVII - Santa Lúcia;

XLVIII - Seychelles;

XLIX - Tonga;

L - Ilhas Turks e Caicos;

LI - Vanuatu;

LII - Ilhas Virgens Americanas;

LIII - Ilhas Virgens Britânicas.

Revista Consultor Jurídico, 9 de agosto de 2002, 9h40

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