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Domingo, 21 de abril.

Primeira Leitura: Teles privatizam lucros e socializam prejuízos.

20.04.2002

Crise desnecessária

O atrito entre a Anatel e o Banco Central sobre as dificuldades enfrentadas pelas operadoras de telefonia celular é caso típico de má governança. O Brasil e FHC poderiam muito bem passar sem essa. Para começo de conversa, essa divergência deveria ser administrada pelo Ministério das Comunicações, que, estranhamente, ficou alheio ao processo.

Nada a ver

A omissão dos respectivos ministérios é a única semelhança entre o affair e a crise de energia. Um apagão da telefonia, o tal "caladão", não faz sentido. No caso da eletricidade, o desmazelo malanista em relação aos investimentos no setor resultou na falta de oferta. Nas telecomunicações, sobram telefones no mercado e a maior parte das empresas está no azul e fez grandes investimentos desde a privatização da Telebrás, há quatro anos.

Baixa demanda

O problema, no caso, é que falta emprego e renda à população para que ela possa pagar pelos serviços oferecidos pelas teles. Os investimentos das empresas foram feitos com base em previsões de crescimento do PIB de 4% ao ano. O mercado não ficou do tamanho que elas esperavam.

Ação necessária

O Ministério das Comunicações tem de fazer um diagnóstico independente das empresas, saber onde, como e em que grau está a suposta crise da telefonia. Se a legislação do setor precisa ser aperfeiçoada, para garantir rentabilidade às empresas em dificuldades, não há mal em fazer isso, desde que preservados os direitos do consumidor e a concorrência.

Com cautela

Fala-se numa megaoperação em curso para antecipar um processo de fusão dessas empresas, permitida só a partir de 2003. Ora, no caso de empresas que atuam em regiões de renda mais baixa, talvez seja o caso de pensar em antecipar determinadas fusões, com a cautela necessária para impedir práticas monopolistas de mercado.

Reação

Na próxima sexta-feira será divulgada a primeira prévia do PIB americano no primeiro trimestre deste ano. Os analistas falam em até 5% de crescimento - um resultado formidável depois do 1,7% registrado no quarto trimestre do ano passado.

Assim falou. Ari Fleischer

"O presidente (Bush) quer que sejam esclarecidos os acontecimentos que envolvem a cidade de Jenin."

Do porta-voz da Casa Branca, sobre a proposta americana de envio de uma missão da ONU para "reunir informações" sobre a ação militar israelense no campo de refugiados de Jenin, na Cisjordânia. O representante das Nações Unidas nos territórios palestinos, Terje Roed-Larsen, chegou a dizer que o cenário em Jenin era "mais horrível do que se pode acreditar".

Tudo é história

Quando enfrentou George Bush, pai, na eleição presidencial de 1992, o democrata Bill Clinton elegeu a economia como tema prioritário de sua campanha. Os Estados Unidos saíam de uma forte recessão, e Bush era acusado de não dar suficiente atenção para a economia, concentrando-se na política internacional. Um irreverente slogan de campanha de Clinton entrou para a história do marketing político: "É a economia, estúpido!". O democrata venceu e comandou o país no período de maior prosperidade americana desde o pós-guerra. Criou 22 milhões de empregos, mais do que qualquer dos seus antecessores. De George Bush, filho, pode-se dizer que segue algo na linha "é a guerra, estúpido!". Sua política no Oriente Médio e a insistência em ameaçar um ataque ao Iraque fizeram subir os preços internacionais do petróleo, comprometendo a recuperação econômica.

Revista Consultor Jurídico, 21 de abril de 2002.


Revista Consultor Jurídico, 21 de abril de 2002, 13h21

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