Consultor Jurídico

Artigos

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

'Os verdadeiros marajás'

Sociólogo analisa quem são os verdadeiros marajás do mundo

Eles são abastados. Têm a segurança do emprego, ganham mais do que no setor privado, beneficiam-se de uma aposentadoria melhor, trabalham displicentemente, são pagos nos dias de greve... Já há 20 anos, das páginas da publicação mensal "Capital" às do "Nouvel Observateur", dos programas de auditório na televisão à primeira página do "Figaro", uma campanha de condicionamento tenta fazer crer que os funcionários públicos seriam privilegiados.

Publicado em 1982, o enorme best-seller de François de Closets,

"Toujours plus!", já havia alimentado esse tipo de tema. Na época, por reverência ou cegueira, nenhum comentarista citara do livro a seguinte frase antológica, mistura de estupidez e de cinismo: "Podemos ficar sem jornalistas, médicos, professores, funcionários públicos, executivos e engenheiros, mas não sem criadores de empresas. Enquanto apostar na economia de mercado, a França deverá fazer de tudo para beneficiar os candidatos à fortuna capitalista. E ainda bem que ganham enormes subsídios. A audácia tem de compensar."

Paralelamente a esse velho questionamento da função pública, de seu "arcaísmo" e de seus "privilégios", os muito lucrativos acúmulos de cargos que incentivam uma gigantesca concentração de poderes (e de jetons pagos aos membros da diretoria) em benefício de algumas dezenas de "capitães" das finanças e da indústria constituem um silêncio que deve tudo ao pudor - e nada à informação.

Bodes expiatórios

Retomando e aproveitando-se de certos temas (o funcionário protegido, absenteísta, inútil) da velha crítica, no estilo de Courteline, dos burocratas do século 19, o discurso dominante dele se distingue, de modo radical, em diversos pontos.

Por um lado, as posições de poder dos funcionários da empresa (altos funcionários, grandes chefes, jornalistas) conferem à crítica uma legitimidade, pelo menos aparente, bem maior do que no século passado. A elite "séria", "realista" e "informada" é que fala e governa o discurso. Por outro lado, a utilização dos meios modernos de comunicação garante uma difusão da mensagem, uma padronização das consciências com uma eficiência sem precedentes. Enfim, e principalmente, o tom e os objetivos mudaram.

Onde um Courteline escarnecia, com um sentido do cômico e um talento confirmados, sem tirar disso conclusões políticas concretas, o discurso que começa a se desenvolver na década de 80 tem muito pouco o sentido da brincadeira e se situa no âmbito de uma propaganda agressiva e politicamente muito dirigida.

Utilizando-se de todo tipo de artifícios (apresentação tendenciosa de dados estatísticos, generalizações, simplismos, mentiras), trata-se de fazer dos funcionários públicos verdadeiros bodes expiatórios a serviço das metas neoliberais: redução dos orçamentos públicos, privatizações, instabilidade do emprego, questionamento das aposentadorias etc.

Privilegiados das altas esferas

Essenciais à instalação da sociedade de mercado, as principais funções dessa lavagem cerebral devem ser descritas tanto do ponto de vista dos mecanismos de condicionamento da opinião pública, quanto do ponto de vista de seus efeitos reais sobre o Estado, sobre as políticas públicas e o movimento social.

Trata-se, em primeiro lugar, de fazer os serviços públicos funcionarem ao menor custo possível e facilitar, desse modo, mais ou menos a longo prazo, sua privatização. Apresentando, na maioria das vezes sem a menor preocupação ética, a evolução comparada do salário médio no setor público e no setor privado, repisando que, "no jogo", os funcionários públicos são os "ganhadores", os meios de comunicação não contribuíram somente para excitar o ciúme dos assalariados do setor privado. Também frearam de modo importante as reivindicações salariais na função pública.

Por sinal, durante as duas últimas décadas, a parte das despesas referentes à função pública do Estado no PIB - isto é, a fração de riqueza que a França gasta na manutenção de seus funcionários públicos - caiu de 10,5% para 8,5%. O que significa que eles custam à nação, proporcionalmente à sua riqueza, 20% menos no ano 2000 que em 1980. Inútil esclarecer que esses resultados, facilmente consultáveis nos relatórios anuais do Ministério da Função Pública, nunca foram objeto do menor artigo de jornal.

Idêntica lógica prevaleceu no campo dos meios materiais e, mais ainda, dos efetivos. Por força de repetir insistentemente que "são muito numerosos", chegou-se à situação inversa: eles não são em número suficiente.

E isso, em setores vitais. Justiça, polícia, saúde, educação, transportes, previdência social, inspeção do trabalho, prevenção de riscos tecnológicos - não se acabaria de enumerar a lista dos serviços públicos que sofrem de uma carência, mais ou menos dramática, de pessoal. Únicas exceções, extraordinárias: os privilegiados das altas esferas do Estado, do palácio presidencial, do gabinete do primeiro-ministro e dos gabinetes ministeriais.

Revista Consultor Jurídico, 17 de abril de 2002, 14h57

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 25/04/2002.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.