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Redução de mandato

Redução de tempo de mandato de senador é rejeitada

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado rejeitou

a proposta de redução do mandato de senador de oito para quatro anos. Também foi rejeitada a redução de idade mínima de 35 para 28 anos exigida para candidatos à presidência, vice-presidência da República e ao Senado.

A Comissão acatou o parecer do senador Francelino Pereira (PFL-MG) pela rejeição de proposta de emenda à Constituição (PEC) do senador Maguito Vilela (PMDB-GO).

O senador José Eduardo Dutra (PT-SE) declarou intenção de requerer, em Plenário, que a matéria tramite em conjunto com projeto correlato, de autoria da comissão especial da reforma política, que reduz o mandato de senador de oito para seis anos.

Revista Consultor Jurídico, 14 de setembro de 2001, 12h34

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