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Meio ambiente

Evento discute estética urbana e Estatuto da Cidade

"Meio Ambiente Urbano - Estética Urbana e Estatuto da Cidade" será tema de palestra promovida pela Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), nesta terça-feira (16/10) às 19:30h. A palestra será ministrada pelo juiz de direito e ambientalista Antonio Silveira Ribeiro dos Santos. O evento será no 2º andar da Associação, rua D. Diniz, 29, no Jardim Luzitânia em São Paulo.

O juiz enfocará a proteção do entorno de áreas tombadas, a improbidade administrativa e os crimes ambientais. "O objetivo é incentivar a participação e a fiscalização da sociedade que pode - e deve - gerenciar essa questão", disse. Ele ressalta que os novos institutos da Lei 10.257/01 (Estatuto da Cidade) serão analisados passo a passo.

Entre os convidados estão a prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, os secretários estadual e municipal do Meio Ambiente, conselheiros do Condephaat, administradores regionais e promotores de Justiça do Meio Ambiente.

O Movimento Defenda São Paulo, a diretoria do Instituto Biológico e do Compresp, o presidente do IPHAN, Instituto dos Arquitetos do Brasil, o secretário de Planejamento e Habitação do Município, desembargadores da Seção de Direito Público e juízes das Varas da Fazenda Pública, também estarão presentes no evento.

O juiz Ribeiro dos Santos tem desenvolvido trabalho de conscientização ambiental por intermédio do Programa Ambiental "A Última Arca de Noé" através do site (www.aultimaarcadenoe.com).

Revista Consultor Jurídico, 16 de outubro de 2001, 15h21

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