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Batalha perdida

Mulher de ex-fumante perde ação contra Philip Morris

A Philip Morris USA e três outras empresas de cigarros não foram responsáveis pela morte de um ex-fumante. Ele morreu de câncer de pulmão quase 30 anos depois que parou de fumar. A decisão é de um júri distrital dos Estados Unidos.

O pedreiro David Tompkin começou a fumar na década de 50. Parou em 1965 e ajuizou a ação em 1992 depois de descobrir um câncer de pulmão. Com a morte do pedreiro, em 1994, sua esposa deu continuidade ao processo.

O julgamento durou menos de duas semanas. O júri, formado por nove pessoas, decidiu a favor dos réus. Durante o julgamento, o juiz distrital David R. Dowd decidiu não permitir que o júri arbitrasse uma indenização punitiva ("punitive damages") porque não havia evidência suficiente para sustentar tal pedido.

O processo foi o vigésimo individual de fumo e saúde a ser julgado desde 1º de janeiro de 1999. Desses casos, 15 resultaram em decisões do júri em favor da indústria tabagista. Cinco, em favor do autor da ação. Dos cinco casos perdidos pela Philip Morris, uma decisão foi revertida pelo tribunal superior e os quatro restantes estão em fase de recurso.

O vice-presidente e advogado-geral adjunto da Philip Morris disse que o risco do pedreiro contrair câncer de pulmão não era maior do que o de um não-fumante porque ele tinha deixado de fumar há 27 anos. "Além disso, o sr. Tompkin teve uma grande exposição a amianto e tinha um histórico de câncer na família", disse.

"Havia provas conclusivas de que o público em geral, incluindo o sr. Tompkin, tinha consciência dos riscos relacionados ao fumo durante o tempo em que ele fumou. Na verdade, sua decisão de parar de fumar em 1965 foi resultado de preocupações com a sua saúde", afirmou.

Desde 1965, todos os maços de cigarros vendidos nos Estados Unidos contêm um aviso sobre os riscos relacionados ao consumo de cigarros, uma medida exigida pelo Congresso. No entanto, o pedreiro deixou de fumar antes da existência desses avisos. As suas testemunhas afirmaram que as empresas de cigarros foram negligentes por não terem avisado aos fumantes sobre os riscos antes de 1965.

Revista Consultor Jurídico, 15 de outubro de 2001, 10h42

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