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De olho em 2002

TSE decide se vices reeleitos podem se candidatar em 2002

O Tribunal Superior Eleitoral deve decidir, nesta terça-feira (9/10), se os vices reeleitos podem concorrer ao cargo de titular nas eleições de 2002. A decisão do TSE implicará no futuro de São Paulo já que a possível candidatura do governador Geraldo Alckmin (PSDB) é motivo de questionamento entre os advogados. Veja o que advogados pensam sobre o assunto.

Os ministros do TSE começaram a discutir a elegibilidade dos vices em abril. O relator, Fernando Neves, votou a favor das candidaturas dos vices. O julgamento foi interrompido por um pedido de vista do presidente do TSE, ministro Nelson Jobim.

Depois de ficar seis meses com o processo, Jobim deverá levá-lo para a sessão para concluir a votação. Publicamente contrário à possibilidade de os vices reeleitos candidatarem-se à função de titular, o presidente do TSE teria conseguido, nesse período, pelo menos dois aliados: os ministros Ellen Gracie e Luiz Carlos Madeira, recém- empossado no cargo.

Jobim manifestou a posição durante um julgamento em novembro pelo TSE envolvendo a prefeitura de Tabatinga (AM). Na ocasião, o presidente do TSE afirmou: "O titular elegeu-se para um primeiro período; reelegeu-se para um segundo; não pode se candidatar para um terceiro, como não poderão se candidatar àqueles que hajam sucedido ou substituído durante esse segundo período".

Fonte: Acontece em Sorocaba com informações da Gazeta de Alagoas

Revista Consultor Jurídico, 9 de outubro de 2001, 13h21

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