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Justiça do Trabalho

Trabalhadores paulistas receberam R$ 2,1 bilhões no ano 2000

Os 409 mil trabalhadores paulistas que tiveram suas reclamações examinadas pela justiça trabalhista, no ano passado, receberam de seus ex-empregadores uma soma de R$ 2,126 bilhões - o equivalente a 1% do PIB de São Paulo.

Mas não foram só os trabalhadores que se deram bem. O TRT paulista deu um lucro de R$ 126 milhões para os cofres públicos. É que através das ações trabalhistas, o governo pôde apurar R$ 147,4 milhões em INSS, custas processuais e imposto de renda. O orçamento de custeio do TRT, no ano, foi de R$ 24,6 milhões.

Outro grupo de beneficiados foram os advogados trabalhistas que ficaram com cerca de R$ 400 milhões, em honorários - ou seja, 20% da massa de R$ 2,1 bilhões apurados. A Caixa Econômica Federal, por sua vez, movimentou a maior parte desse dinheiro no Estado.

O valor médio de cada processo executado, na Capital, foi de R$ 7 mil. Já os valores resultantes de acordos caem para R$ 3,8 mil. Nas demais cidades da Grande São Paulo e da Baixada Santista caem para R$ 5,3 mil e R$ 1,7 mil, respectivamente.

Na opinião do advogado trabalhista Adnan El Kadri, "a justiça do trabalho está promovendo a verdadeira distribuição de renda que o país precisa". Para o especialista, além de reparar injustiças cometidas, o TRT paulista dá o exemplo para empresários que têm dificuldades em entender o seu papel social.

Acompanhe os números do TRT da 2ª Região:


2ª Região da Justiça do Trabalho
(Grande São Paulo e Baixada Santista)
Arrecadação aos cofres públicos no ano 2000
Valores estimados
Previdência SocialR$ 37,2 milhões
Custas Processuais R$ 8,2 milhões
Imposto de rendaR$ 102 milhões
TotalR$ 147,4 milhões
Orçamento de custeio no ano 2000 R$ 24,6 milhões
Processos executados e Conciliados
Processos executados Processos ConciliadosTotal
Sede194.144100.583294.727
Fora da sede

58.495

56.379114.874
Total252.639156.962409.601

Valores executados no ano 2000

Decorrente de execuçãoDecorrente de acordoTotal
SedeR$ 1,371 bilhãoR$ 382,9 milhõesR$ 1.754,6 bilhão
Fora da sedeR$ 294,4 milhõesR$ 77,5 milhõesR$ 371,9 milhões
TotalR$ 1.666,1 bilhãoR$ 460,4 milhõesR$ 2.126,5 bilhão
Valores médios por Processo
Processos executadosProcessos conciliadosMédia
SedeR$ 7.065,37R$ 3.806,80R$ 5.953,30
Fora da sedeR$ 5.032,90R$ 1.374,62R$ 3.237,46
Média

R$ 6.594,78

R$ 2.933,19 R$ 5.191,63
Revista Consultor Jurídico, 19 de março de 2001.

Revista Consultor Jurídico, 19 de março de 2001, 0h00

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