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Julgamentos acelerados

TST distribuiu 200 mil processos em seis meses

O Tribunal Superior do Trabalho distribuiu 200 mil processos entre agosto de 2000 e fevereiro deste ano para quatorze ministros. Os três ministros que integram a direção do Tribunal participam dos julgamentos, mas não relatam processos.

O TST considera que a distribuição total, e não por quotas semanais, como se fazia anteriormente, permitiu acelerar os julgamentos. Em agosto, antes da distribuição, o Tribunal julgou 7.604 processos. Em setembro, foram 12.412 e em outubro, 12.175. A produtividade subiu cerca de 60%, segundo o TST.

Quando o ministro Almir Pazzianotto assumiu a presidência do Tribunal, em agosto, determinou a distribuição total e imediata de todos os processos. No estoque de 143.350 processos havia ações relativas a 1997. Cada ministro recebeu cerca de 10 mil processos. Os outros foram sendo entregues a medida em que entravam no Tribunal.

A preocupação atual do presidente é o número de processos que chega ao Tribunal para julgamento. Mensalmente entram aproximadamente 8.700 ações, o que daria uma média de 400 por dia.

Revista Consultor Jurídico, 5 de março de 2001.

Revista Consultor Jurídico, 5 de março de 2001, 0h00

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