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Trocadilho irritante

Eliseu Padilha entra no Supremo com queixa-crime contra ACM

O ministro dos Transportes, Eliseu Padilha, entrou nesta segunda-feira (14/5) no Supremo Tribunal Federal com queixa-crime contra o senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA) por crime de ofensa à honra. A ação de Padilha tem por base entrevista do senador baiano ao jornal Folha de S. Paulo, publicada no dia 16 de fevereiro deste ano, na qual ACM referiu-se ao ministro como Eliseu "Quadrilha". Padilha considerou que ACM ao fazer o trocadilho, cometeu crime de injúria, previsto no artigo 22 da Lei 5.250/67 - Lei de Imprensa.

Segundo o ministro dos Transportes, as expressões injuriosas constantes na entrevista não foram desmentidas pelo senador, o que demonstra sua responsabilidade penal.

No pedido ao Supremo, o advogado Frederico Guilherme Guariglia requer a condenação de ACM e que a decisão do STF seja publicada, na íntegra, na mesma seção do jornal em que foi publicada a entrevista do senador.

O ministro Eliseu Padilha arrolou como testemunha do inquérito o diretor da Sucursal de Brasília do jornal Folha de S. Paulo, Josias de Souza.

INQ - 740

Revista Consultor Jurídico, 14 de maio de 2001, 0h00

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