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Conserto de Fusca

STJ anula condenação de ex-prefeito acusado pelo desvio de R$ 200

Desembargador-Relator: Por ocasião da resposta escrita, o Senhor disse que não mandou consertar esse automóvel, arrumar esse automóvel nessa empresa Volkswagen Auto S. Jerônimo, concessionária Volkswagen São Jerônimo. O senhor mandou fazer esse serviço?

Acusado: Não.

Des. Rel.: Pois bem. No entanto, existe essa acusação. A que o senhor atribui essa acusação? Qual a razão pela qual estariam lhe acusando de ter procedido dessa maneira?

Acusado: Esse automóvel eu me desfiz dele logo após a campanha, mas não transferi para o novo proprietário em seguida. Isso aconteceu talvez um ano ou dois anos depois, quando ele pediu a documentação. Não sei se o automóvel esteve na Auto S. Jerônimo ou não esteve; eu não tenho conhecimento disso. E se esteve, já não me pertencia mais, de fato. Poderia pertencer de direito porque os documentos ainda estavam no meu nome. Mas eu desconhecia esse episódio da reforma por conta do Município. Isso não é praxe no nosso Município. Nós que estamos no terceiro mandato não usamos o dinheiro público em proveito próprio... E se fosse, nessa hipótese de usar o dinheiro público, não seria com uma mixaria de uma reforma de uma Volkswagen antigo que eu iria manchar o meu nome.

Des. Rel.: O senhor havia vendido esse automóvel?

Acusado: Sim, eu vendi. Des. Rel.: Está lembrado para quem? Acusado: Homero Viana, se não me falha a memória. Não sei se é o nome todo da pessoa.

Des. Rel.: E esse cidadão é que teria, então, feito o conserto do automóvel?

Acusado: É, ele deve ter mandado consertar. Quando terminou a campanha o carro não estava em bom estado.

Des.Rel.: Sim. Homero da Silva Viana. Era seu conhecido o "seu" Homero?

Acusado: É, eu conheço ele. Des. Rel.: Ele ainda reside lá? Acusado: Reside em Triunfo. É um homem de idade, aproximadamente 74, 75 anos.

Des. Rel.: Ele era estancieiro ou funcionário?

Acusado: Não, ele é aposentado. Eu não sei se pela previdência privada ou funcionário público. Ele trabalhou na Prefeitura de Porto Alegre (Capital) muitos anos, depois ele foi embora para Triunfo. A família dele é de lá, de Triunfo.

Des. Rel.: Esse Homero é um cidadão correto?

Acusado: É. É de bom conceito.

Des. Rel.: E o "seu" Rogê Carvalho Goulart, o Senhor conhece?

Acusado: Conheço. Acho que ele é da diretoria da Volkswagen, senão o proprietário.

Des. Rel.: Ele também é um cidadão de bem? Tem bom conceito?

Acusado: Goza de bom conceito.

Des. Rel.: Ele tem ou teria alguma dificuldade política com o Senhor?

Acusado: Não. Ele não. Talvez um funcionário dele, sim; que é de Triunfo e é nosso adversário político. Eu acho até que trabalhava na contabilidade. Eu não recordo o nome dele.

Des. Rel.: E este a quem o Senhor está se referindo e que não recorda o nome, que trabalhava na contabilidade, ele teria alguma coisa a ver com esse episódio, aqui?

Acusado: Não. Com esse episódio propriamente, não. Mas em triunfo a política é muito acirrada e ele é, se não me falha a memória, cunhado do ex Vice-Prefeito, do PMDB.

Des. Rel.: José Valmir dos Reis Martins, esse o Senhor conhece?

Acusado: conheço. Des. Rel.: É seu correligionário?

Acusado: É. Correligionário.

Des. Rel.: É ainda hoje?

Acusado: Ainda hoje.

Des. Rel.: José Airton Helers?

Acusado: Esse é hoje meu adversário ferrenho. É o Presidente da Câmara dos Vereadores.

Des. Rel.: À época, não?

Acusado: na época, não.

Des. Rel.: Mas hoje é adversário político?

Acusado: Adversário político.

Des. Rel.: O "seu" José Helers é um homem de conceito?

Acusado: É. Ele é o Presidente do Legislativo. Foi o vereador mais votado do PPB e depois mudou de partido.

Des. Rel.: Vítor Eugênio Viacava, técnico em contabilidade.

Acusado: Conheço.

Des. Rel.: Seria esse?

Acusado: Não. Não é esse.

Des. Rel.: Conhece ele?

Acusado: Conheço.

Des. Rel.: É cidadão de bem?

Acusado: O conceito dele é duvidoso. Eu diria que do meu adversário... é um conceito muito bom. Mas esse cidadão, eu acho que é até meu companheiro, é duvidoso o conceito.

Des. Rel.: Severo Leites da Silva é o fiscal de Tributos estaduais. Acusado: Conheço. Des. Rel.: É de bom conceito?

Acusado: Ótimo conceito. Filho da região de São Jeronimo é fiscal da circunscrição de São Jerônimo. Fiscal do ICM.

Des. Rel.: Ainda está lá?

Acusado: Ainda está lá.

Des. Rel.: E Valdomiro Marques da Silva?

Acusado: Conheço. É Vereador do meu partido, em Triunfo. Quarto mandato.

Des. Rel: "Seu" Bento, quando essa empresa, a concessionária Volkswagen - Auto São Jerônimo, foi cobrar essa importância pelo conserto nesse veículo, o senhor tomou conhecimento disso?

Revista Consultor Jurídico, 8 de maio de 2001, 0h00

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