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Sexo e violência na TV

Aprovado projeto para bloqueio de cenas de sexo e violência na TV

Fabricantes de televisão poderão ser obrigados a incluir nos aparelhos um dispositivo que permite o bloqueio da recepção de programas com cenas de sexo e violência. A proposta foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, mas ainda irá a Plenário.

O projeto de lei, relatado pelo senador Casildo Maldaner (PMDB-SC), obriga ainda as próprias emissoras de televisão, inclusive as operadoras à cabo, de fazer a classificação eletrônica dos programas e desconectar, automaticamente, o canal enquanto durar a transmissão. "O maior mérito dessa iniciativa é o de congregar o poder público, as emissoras de televisão e os próprios telespectadores na tarefa de buscar soluções para a questão da violência transmitida pelos programas de televisão", diz Maldaner em seu parecer.

A proposta é de autoria do deputado Cunha Bueno (PPB-SP) e prevê prazo de 180 dias para a regulamentação da lei. A indústria e o comércio terão um ano para mudar os seus procedimentos e renovar os estoques.

Revista Consultor Jurídico, 27 de junho de 2001, 0h00

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