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Folga emendada

Feriado durante semana pode ser transferido para segunda-feira

Os feriados que caírem de terça a sexta-feira poderão ser transferidos para a segunda-feira. A proposta foi aprovada pelo Comissão de Educação, Cultura e Desporto, da Câmara dos Deputados e segue para a Comissão de Constituição e Justiça, em caráter conclusivo.

De acordo com o Projeto de Lei 3.962/00, do deputado Themístocles Sampaio (PMDB-PI), as únicas exceções previstas são os dias 1º de janeiro (Confraternização Universal), 1º de maio (Dia do Trabalho), 7 de setembro (Independência), 25 de dezembro (Natal), Sexta-feira Santa e Corpus Christi. "Quando os feriados caem no meio da semana, muitas pessoas tendem a 'enforcar' os dias restantes, fazendo com que ocorra o chamado feriadão", justificou o autor da proposta.

Sampaio disse que a ocorrência de feriados no meio da semana, como nas quartas ou quintas-feiras, tem-se constituído em grande prejuízo para o país. "Nossa balança comercial vê-se diminuída nesses períodos. As bolsas de valores imobiliários ou de ações têm quedas acentuadas nas vésperas de feriados", avaliou.

Para o relator, deputado Costa Ferreira (PFL-MA), a proposta tem mérito cultural, pois não afeta o calendário das comemorações brasileiras, respeita as tradições e celebrações e não traz transtorno à vida do país.

Revista Consultor Jurídico, 8 de junho de 2001, 13h55

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