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ICMS para Warner

STF nega isenção de ICMS para Warner Bros

A Warner Bros deve pagar Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os filmes e vídeos que comercializa no Estado de São Paulo.

O entendimento da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal que negou à Warner Bros South Inc - Divisão Warner Home Vídeo - a isenção do tributo com base em jurisprudência já firmada sobre incidência do ICMS.

RE nº 208.566

Revista Consultor Jurídico, 6 de junho de 2001, 0h00

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