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Segurança de passageiros

Segurança: terminais rodoviários poderão ter detectores de metais

A segurança de passageiros em viagens interestaduais poderá ser garantida com instalação de detectores de metais em todos os pontos de embarque de passageiros nos terminais rodoviários do país. A proposta é do deputado Euler Morais (PMDB-GO), no Projeto de Lei 3309/00, do.

A intenção do projeto é diminuir o número de assaltos praticados em ônibus que trafegam, geralmente, por locais de pouca movimentação. Os delinqüentes embarcam nos ônibus portando armas de fogo, sem passar por qualquer esquema de segurança. O projeto está na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, já com parecer favorável do relator, deputado Joaquim Francisco (PFL-PE).

Segundo o projeto, os custos de instalação, manutenção e operação dos detectores ficará por conta das empresas de transporte rodoviário em seus pontos de embarque. Segundo o autor do projeto, a lei só poderá ser aplicada nas estações onde embarcam e desembarcam os passageiros de veículos de transporte rodoviário intermunicipais, interestaduais ou internacionais.

Se aprovada a proposta parlamentar, todos os passageiros e suas bagagens serão obrigados a passar pelos detectores. Se constatado a posse de arma de fogo, o funcionário da empresa só permitirá o ingresso do passageiro ou da bagagem no veículo caso seja policial com autorização de porte de arma.

Outras duas propostas de teor semelhante estão apensadas ao projeto do deputado Euler Morais - o PL 4150/01, do deputado Luiz Bittencourt (PMDB-GO) e o PL 4441/01, do deputado Iédio Rosa (PSB-RJ).

Revista Consultor Jurídico, 17 de julho de 2001, 17h43

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