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Coluna de Brasília

Presidente do STF preocupa-se com situação do Senado

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Nesta segunda-feira (16/7), o vice-presidente do STF, ministro Ilmar Galvão, assume o plantão de férias do Tribunal.

Logo na primeira semana do recesso, o titular, ministro Marco Aurélio, recebeu cerca de 90 pedidos de liminar, com urgência. Deu um duro danado e, no final da quinzena, ainda tem um saldo de 15 processos em casa, para despachar.

Com o retorno de Ilmar Galvão, que representava o STF em Bruxelas, Marco Aurélio pretende se recuperar para reassumir o cargo em agosto.

Indecisão

Sem fazer prejulgamentos, Marco Aurélio manifestou, neste final de semana, sua preocupação com a crise vivida pelo Senado com as pesadas acusações que se tem feito contra o presidente da Casa, Jader Barbalho.

O presidente do STF não chega a afirmar que Jader deveria se afastar do cargo até que haja investigações conclusivas a respeito das acusações, mas teme que o prolongamento da crise se reflita na estabilidade institucional do país.

Trabalheira

Em apenas dez anos, a Justiça do Trabalho julgou mais ações que nos cinqüenta anos anteriores. Na década de 90, deram entrada 706.625 processos. Em meio século, foram 588.764. Somente no ano passado, foram julgados 2,4 milhões de processos. Outro dado curioso: os comerciários são os que mais reclamam em primeira instância. Em segundo lugar estão os industriários.

As informações constam no relatório anual divulgado pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Almir Pazzianotto, com versão inédita em CD-ROM. As primeiras ações trabalhistas no país, originadas da área rural, são de 1922.

Índio queimado

Os acusados da morte do índio Galdino irão a júri popular entre os meses de agosto e setembro. O crime chocou a opinião pública de boa parte do mundo. Os jovens Max Rogério Alves, Tomás Oliveira de Almeida, Eron Chaves de Oliveira e Antônio Novely Cardoso vão responder por homicídio triplamente qualificado. Se condenados, poderão pegar até 30 anos de prisão.

A tragédia aconteceu na madrugada de 19 de abril de 1997. Os rapazes são acusados de colocar fogo no índio que dormia numa parada de ônibus situada na Asa Sul de Brasília. A justificativa dos garotos à polícia foi lastimável: pensaram que o índio era um mendigo.

Dribladores de multas

Apesar das conquistas no campo da ética e da cidadania, muitos brasileiros ainda tentam escapar de multas violando a placa carro e até a identificação do chassi. Tem motorista usando tintas especiais que embaralham os números das placas. Os atos de vandalismo destes motoristas já são discutidos entre os deputados.

Um novo Projeto de Lei (4.748/01), de autoria do deputado Josué Bengston (PTB-PA), inclui estes atos de vandalismo nas faltas consideradas gravíssimas pelo Código de Trânsito Brasileiro.

 é repórter da revista Consultor Jurídico em Brasília

Revista Consultor Jurídico, 13 de julho de 2001, 14h28

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