Consumidor Telefonia e planos de saúde irritam consumidores O consumidor brasileiro está insatisfeito com os serviços de telefonia e planos de saúde. Estes setores lideram o volume de...
Sem categoria OAB vai fiscalizar votação eletrônica nas eleições O temor suscitado com a violação do painel eletrônico no Senado não acabou com a renúncia de ACM e de...
Judiciário Paradoxo: OAB resiste em prestar contas ao TCU. Está em curso a terceira tentativa de enquadrar a Ordem dos Advogados do Brasil no controle externo do Tribunal de...
Sem categoria Ilmar Galvão assume presidência do STF Nesta segunda-feira (16/7), o vice-presidente do STF, ministro Ilmar Galvão, assume o plantão de férias do Tribunal. Logo na primeira...
Leis Projeto de Lei prevê salário para dona de casa Uma vida de trabalho dedicada ao lar e à família poderá ser recompensada. É o que prevê a Proposta de...
Leis Projeto de lei cria atendimento imediato a dependente A proposta de criação de um subsistema do SUS para o socorro imediato ao dependente de drogas, foi apresentada neste...
Política Brasil empresta sistema eletrônico de voto ao Paraguai Técnicos da Organização dos Estados Americanos (OEA) e do Tribunal Supremo de Justiça Eleitoral do Paraguai (TSJE) estão em Brasília...
Leis Tecnologia Proposta defende divulgação política em canal fechado A propaganda eleitoral gratuita também deve ser veiculada nos canais de TV por assinatura. Esta polêmica proposta está contida no...
Tecnologia OAB começa a estudar pedido de Adin contra MP 2.200 O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil começou a estudar, nesta terça-feira (10/7), o pedido de ajuizamento de...
Política Tecnologia E-commerce: deputados reagem contra a MP da ICP Brasil. A Comissão Especial do Comércio Eletrônico deve votar na segunda semana de agosto o relatório do deputado Júlio Semeghini (PSDB-SP)...
Leis FHC sanciona Estatuto da Cidade nesta terça-feira O Estatuto da Cidade será sancionado nesta terça-feira (10/7), pelo presidente Fernando Henrique Cardoso. A Lei que estabelece as diretrizes...
Trabalhista Ronaldinho Gaúcho deve indenizar o Grêmio O Tribunal Superior do Trabalho confirmou sentença que obriga o jogador Ronaldinho Gaúcho a pagar indenização no valor do seu...
Sem categoria Rótulos de bebidas poderão alertar sobre danos à saúde Depois do cigarro, o consumo do álcool poderá ser alvo de mensagens de alerta sobre os males provocados à saúde....
Sem categoria TCU manda ex-funcionários pagar por uso de recursos O Tribunal de Contas da União intimou os ex-funcionários do Instituto de Pesos e Medidas (IPEM), do Rio de Janeiro,...
Trabalhista TST manda servidores federais devolver R$ 255,6 mi O Sindicato Nacional dos Servidores Federais Autárquicos nos Entes de Formulação, Promoção e Fiscalização de Política da Moeda e do...
Tributário STJ é contra centralização de ações do pacote no STF O presidente do Superior Tribunal de Justiça, Paulo Costa Leite, defendeu nesta segunda-feira (2/7) a retirada do incidente de constitucionalidade,...
Sem categoria Câmara arquiva projeto que defendia separação de estado A Câmara dos Deputados arquivou o Projeto de Decreto legislativo nº 279/99, de autoria do ex-deputado Caio Riela (PTB-RS), que...
Judiciário Aprovação de projeto entusiasma juízes federais Milhares de processos previdenciários baixarão das prateleiras dos tribunais federais com a instituição dos Juizados Especiais, cujo projeto de lei...
Leis Aécio anuncia votações da semana na Câmara Dois importantes projetos estão previstos para ir à votação do plenário da Câmara dos Deputados nos próximos dias. Um deles...
Sem categoria Inquérito contra ACM será devolvido à Justiça baiana O ministro do STF, Sydney Sanches, determinou a devolução do inquérito aberto contra o ex-senador Antônio Carlos Magalhães para a...
Sem categoria Senado votará projeto dos juizados especiais O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Paulo Costa Leite, disse nesta quinta-feira (21/6), em Porto Alegre (RS), que...
Leis Marco Aurélio diz que Câmara deu um grande avanço O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Marco Aurélio, disse nesta quinta-feira (21/6), que a aprovação pela Câmara dos Deputados...
Tecnologia Projeto deve ser votado em duas semanas na Câmara O relatório final do projeto que regulamenta o comércio eletrônico e a assinatura digital em negócios feitos pela Web acaba...
