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Casual day

OAB-SP quer que advogados trabalhem sem paletó e gravata no TRT

A OAB-SP está pedindo ao presidente do Tribunal Regional do Trabalho em São Paulo (TRT-SP), Francisco Antonio de Oliveira, que durante o verão, autorize os advogados a atuar nas audiências sem a obrigatoriedade do uso de paletó e gravata.

Segundo a Ordem, são precárias as instalações das 79 Varas trabalhistas de São Paulo, o que motivou o pedido.

Em São Paulo, onde são julgados cerca de 400 mil processos, a Justiça Trabalhista funciona distribuída por cinco prédios no Centro da cidade. Dois na Praça Alfredo Issa e Rua Aurora, locados, e mais três de propriedade da União, na avenida Ipiranga, rua Cásper Líbero e Avenida Rio Branco. "Circulam diariamente cerca de 12 mil pessoas, entre operadores do direito, funcionários e usuários", afirma o secretário-geral da OAB-SP, Valter Uzzo.

Segundo Uzzo, a dura rotina da Justiça do Trabalho só terá fim quando for terminada a obra do Fórum da Barra Funda. "Até que os advogados tenham condições mais condignas de trabalho, a ausência da gravata e do paletó vai atenuar o desconforto rotineiro", disse o secretário-geral.

Sustentação Oral

A Ordem também está defendendo junto ao TRT-SP a sustentação oral após o voto do juiz relator. "Esse procedimento consta do Estatuto da OAB (Lei 8.906) e alguns Tribunais, além do próprio Tribunal Superior do Trabalho já adotam em sessões de julgamentos", diz Valter Uzzo.

Para o presidente da OAB-SP, Carlos Miguel Aidar, a grande vantagem da sustentação oral depois do voto do juiz relator está na rapidez do julgamento. "Atualmente, gasta-se a metade do tempo da sessão de julgamento com uma sustentação que só vem corroborar o voto do juiz", destacou Aidar.

Revista Consultor Jurídico, 19 de janeiro de 2001, 0h00

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