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Briga por clientes

ANS investigará briga de operadoras de saúde por clientes

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai investigar os contratos da Unimed São Paulo e da Usimed Saúde. A agência quer esclarecer a disputa pela carteira de clientes, que foi travada pelas operadoras desde que deixaram de compartilhar o mesmo cadastro.

A investigação será feita devido às confusões causadas aos consumidores, que receberam dois boletos de cobrança cada um de uma operadora, com os mesmos valores e datas de vencimento deste mês.

Existem casos que o associado tem menos de uma semana para decidir que boleto irá pagar. Na escolha, pesa o fato de a rede de credenciados das duas empresas apresentar problemas pontuais.

Por conta da quebra do convênio com a Unimed, a Usimed está tendo de credenciar novamente toda a sua rede de atendimento. Já a concorrente, por causa de problemas econômicos, está renegociando dívidas para restabelecer o atendimento.

Como a Unimed São Paulo está sob intervenção fiscal da agência, a representante da ANS junto à operadora será chamada para tentar ajudar a esclarecer a polêmica.

Para a diretoria da Unimed, houve apropriação de sua carteira pela Usimed Saúde. Para esta, ocorreu o inverso. A Usimed diz que antes da separação, contratava a rede de assistência da Unimed São Paulo para atender seus associados. O contrato está registrado no 3º Registro de Títulos e Documentos. A Unimed, por sua vez, diz que não existe contrato de reciprocidade.

O Procon entende que as mensalidades devem ser pagas à Usimed, detentora dos contratos firmados com os associados, confirmados em casos analisados pela entidade.

Aparentemente, a Unimed São Paulo está oferecendo aos usuários da Usimed a oportunidade de transferência para sua rede, daí o envio dos boletos.

Mas, segundo técnicos da ANS, ainda que o usuário da Usimed Saúde mude para a Unimed São Paulo, esta terá de assumir as carências e oferecer contrato assinado ao optante. Na prática, caberá ao usuário, analisar bem a situação de cada operadora, ver as garantias e carências de seu contrato e fazer a escolha.

Fonte: Diário Popular

Revista Consultor Jurídico, 22 de fevereiro de 2001, 0h00

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