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Drama habitacional

Cresce a inadimplência de mutuários no interior paulista

O interior de São Paulo já não é um mar de tranqüilidade e prosperidade. Em Sorocaba, a carência de habitação popular convive com uma das mais altas taxas de inadimplência dos que conseguem adquirir uma casa própria.

De cada cem mutuários, 54 estão com suas prestações em atraso. É hoje a terceira cidade do Estado em número de casas financiadas levadas a leilão porque o adquirente não paga as prestações em dia.

A notícia em si é bastante ruim. Pior se torna se levado em conta que a necessidade de oferta de soluções para o problema da moradia, no município, precisa ser urgentemente ampliada. O crescimento vegetativo da população sorocabana tem diminuído. Mas o número de indivíduos chegando à juventude e à idade adulta continua a crescer.

Depois de oito anos de política neoliberal e carência de um projeto de desenvolvimento nacional, o emprego escasseia e as dificuldades para honrar os compromissos aumentam.

É geralmente nessas faixas etárias que as pessoas se casam ou, no mínimo, resolvem ter sua casa, independente daquela dos pais. E, para fugir ao aluguel, precisarão comprar uma.

A população da cidade cresce, também, por conta da imigração. A maioria proveniente de áreas rurais, vítimas de omissões do poder público. Atingidos pela ausência de uma política agrícola que deveria fixar as famílias no campo, deixam-se seduzir pela esperança do emprego fácil nas indústrias.

Solucionar o problema de habitação dos recém-chegados é um desafio adicional. Sem qualificação profissional para a vida urbana, não ganham o suficiente para arcar com o aluguel. Menos ainda para comprar uma casa. As políticas para fixar as pessoas em suas respectivas regiões não têm sido bem sucedidas.

O sistema financeiro da habitação foi concebido para funcionar dentro de um processo de desenvolvimento, tendente ao pleno emprego, no qual os salários, ascendentes ou no mínimo estáveis, permitissem às famílias comprometer uma parte da renda com a prestação da casa.

Depois de oito anos de controle monetário, o emprego escasseia.

O salário, nominalmente estável, tem seu poder de compra atacado pelos aumentos de alguns produtos e serviços essenciais - como as tarifas - pela rotatividade de mão-de-obra, em que a pessoa perde o emprego e se vê obrigada a aceitar salário mais baixo em outra firma, e até pelo Imposto de Renda.

É necessário desatar esses e outros nós, a fim de viabilizar a pontualidade do mutuário e a expansão da oferta habitacional.

Fonte: Acontece em Sorocaba com informações do Jornal Cruzeiro do Sul

Revista Consultor Jurídico, 27 de dezembro de 2001, 20h55

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