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Pedido milionário

TST quer mais de R$ 40 milhões para retomada de obras do TRT-SP

O TRT de São Paulo gasta R$ 5 milhões por ano em aluguéis e a despesa deve aumentar se o Fórum Trabalhista não for rapidamente concluído. Enquanto isso, algumas Varas Trabalhistas estão em péssimas condições de segurança. A argumentação é do presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Almir Pazzianotto, que voltou a defender a retomada das obras, em ofício enviado ao ministro do Planejamento e Orçamento, Martus Tavares. As obras do Fórum Trabalhista estão paralisadas desde a denúncia de desvio de verba. Um dos principais acusados é o juiz aposentado, Nicolau dos Santos Neto.

Pazzianotto ressalta a necessidade de inclusão de recursos financeiros na proposta orçamentária em elaboração no Ministério do Planejamento e Orçamento para o exercício de 2002. Segundo o presidente do TST, são necessários R$ 2,5 milhões para limpezas externas e internas da obra inacabada. Para a conclusão de duas torres, seriam necessários R$ 40 milhões.

O gerenciamento da construção seria entregue pela administração do TRT de São Paulo à Caixa Econômica Federal ou ao Banco do Brasil. O presidente do TST afirma que as 79 Varas do Trabalho da capital paulista, distribuídas em cinco prédios, estão em péssimas condições operacionais e de segurança. Um dos prédios, na Avenida Ipiranga, ficou interditado de outubro de 1999 a maio de 2000, obrigando o Tribunal a retirar dali quatro Varas.

Revista Consultor Jurídico, 6 de agosto de 2001, 13h00

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