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Balanço

Maiores sonegadores do país são os fundos de pensão, diz Receita.

O setor financeiro deixou de recolher R$ 5 bilhões dos R$ 15,7 bilhões em impostos sonegados à Receita Federal no primeiro semestre deste ano. Integrantes do Fisco revelam que pelo menos 80% desse total, cerca de R$ 4 bilhões, correspondem a autuações em fundos de pensão.

O restante se refere ao que bancos, seguradoras, empresas de arrendamento mercantil, corretoras, distribuidoras e outras instituições financeiras deixaram de pagar. Os R$ 5 bilhões correspondem ao imposto devido, acrescido de multa e juros, que está sendo cobrado pela Receita do setor financeiro. Em seguida, aparecem outros setores, com R$ 3 bilhões em autuações, a indústria, com R$ 1,9 bilhão, e o comércio, com R$ 1,6 bilhão.

Ao todo, a Receita autuou 11.299 contribuintes apenas de janeiro a junho. Cada uma das 6.216 empresas autuadas deixou de pagar o equivalente a R$ 2,4 milhões, cerca de R$ 414 mil por mês, aos cofres públicos. Já as 5.083 pessoas físicas deixaram de pagar R$ 305,3 milhões. Trata-se de uma sonegação de mais de R$ 10 mil por pessoa por mês. No mesmo período do ano passado, a Receita autuou 8.608 empresas em R$ 13,1 bilhões e 4.964 pessoas físicas em R$ 256 milhões.

"O bom desempenho dos lançamentos de crédito tributário este ano se deve ao aperfeiçoamento dos sistemas de seleção dos contribuintes a serem fiscalizados", disse o secretário-adjunto da Receita, Jorge Rachid.

Falsos professores devem R$ 31 milhões

Os maiores sonegadores entre as pessoas físicas foram os proprietários e dirigentes de empresas. Ao todo, 994 pessoas deixaram de recolher R$ 125,11 milhões. Em seguida, vem a categoria outros, com 884 contribuintes devendo R$ 70,643 milhões.

Aposentados e funcionários públicos aparecem em terceiro no ranking, com 980 contribuintes e R$ 36,582 milhões sonegados.

O número de professores na lista negra da Receita praticamente dobrou este ano em relação ao mesmo período de 2000. O valor que deixaram de recolher ao Fisco triplicou. Foram 1.367 profissionais autuados em R$ 31,484 milhões até junho, contra 632 autuados em R$ 10,144 milhões em 2000. A Receita descobriu que a profissão de professor é uma das mais utilizadas por laranjas.

Há dez anos, os fundos de pensões questionam na Justiça a cobrança de impostos no valor de R$ 10,5 bilhões. Eles alegam que não têm de pagar tributos. A briga foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF), que ainda não se manifestou. Todos os contribuintes têm até 30 dias após serem comunicados da autuação para pagar o que devem com redução de até 50% na multa ou para impugnar o pagamento.

Fonte: O Globo On Line

Revista Consultor Jurídico, 3 de agosto de 2001, 13h25

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