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Aprovação polêmica

Senado holandês aprova lei que permite eutanásia

O Senado holandês aprovou lei que permite a eutanásia. A Holanda é o primeiro país do mundo a permitir, oficialmente, que os médicos possibilitem a morte de doentes terminais. A lei foi aprovada com 46 votos a favor e 28 contra.

Pela nova legislação, quem tem a partir de 16 anos pode optar pela eutanásia sem consentimento dos pais. No caso das crianças de 12 a 16 anos, é preciso a autorização dos pais.

A aprovação da lei holandesa causou polêmica no país. Cerca de 10 mil manifestantes protestaram cantando hinos religiosos e lendo passagens da Bíblia. Em maior parte das escolas, os alunos não tiveram aula para participar dos protestos. Apesar da polêmica, pesquisas indicam que cerca de 90% dos holandeses apóiam a eutanásia.

A nova legislação entra em vigor no meio do ano. O direito é expressamente negado a não-residentes na Holanda. Antes da votação, a ministra holandesa da Saúde, Els Borst, assegurou que os pacientes estão protegidos caso não queiram que a eutanásia seja feita.

De acordo com a ministra, o paciente só poderá ter direito à eutanásia se estiver passando por um sofrimento insuportável em função de uma doença irreversível e estar ciente de todas as opções médicas disponíveis. O pedido deverá ser feito voluntariamente e pessoalmente enquanto o paciente estiver consciente. Os médicos nunca deverão sugerir a eutanásia como uma opção.

Revista Consultor Jurídico, 11 de abril de 2001, 0h00

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