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Faltou aviso em embalagem

Nestlé tem 48 horas para retirar ovos de supermercados do Rio

O Procon do Rio de Janeiro deu 48 horas para a Nestlé retirar dos postos de venda do estado os ovos de Páscoa Nestlé Classic Diet 240 gramas. Na terça-feira, a empresa informou, por meio de um comunicado publicado nos principais jornais do país, que faltou imprimir na embalagem do ovo o seguinte alerta: "Diabéticos: contém sacarose e frutose naturalmente presentes no cacau".

Para os fiscais do Procon, a iniciativa de publicar o anúncio é importante - está prevista no Código de Defesa do Consumidor - mas não basta. É preciso retirar os produtos de circulação.

De acordo com gerentes da Nestlé, em vez de recolher os ovos, a empresa vai etiquetá-los. Mas, se não tomar a providência até sexta-feira quando acaba o prazo de regularização, o Procon fará uma fiscalização ostensiva. Se um único ovo for encontrado, a Nestlé e o supermercado que vende o produto serão punidos.

Fonte: Valor Econômico

Revista Consultor Jurídico, 4 de abril de 2001, 0h00

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