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Coluna do Rio

Juiz acusado de envolvimento com narcotráfico é afastado

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Carreira suspensa

Um juiz de Macaé, na zona petrolífera do Rio, foi afastado pelo órgão especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O motivo seria o envolvimento com o narcotráfico.

Ratoeiras

A titular do 3º Juizado Especial Cível, Telmira de Barros Mondego condenou a empresa de planos de saúde Amil a pagar despesas hospitalares e indenização por dano moral a uma paciente portadora de câncer.

A empresa negou autorização para o tratamento.

Nas contra-razões para repelir a indenização, a Amil descreveu o problema enfrentado pela cliente como “um mero dissabor”. A quantia de R$ 3 mil pretendida foi considerada pela empresa como demasiadamente alta “que foge à realidade econômica do país”.

Faltou materialidade

Foi arquivado o processo que o governo federal movia desde 1996 contra o brigadeiro Ivan Frota. O militar havia apontado irregularidades no processo de contratação da Raytheon para o sistema de controle aéreo da Amazônia (Sivam).

Frota era acusado de ofender a dignidade do presidente da República e do Congresso Nacional.

A 7ª Vara Federal do Rio mandou encerrar o processo por falta de materialidade.

Recurso extraordinário

Para agilizar o julgamento dos recursos, principalmente nos agravos de instrumento, que hoje são inúmeros, em razão da mudança de procedimento a 2ª e a 9ª Câmaras do TJ-RJ vêm dando ênfase ao artigo 557 do CPC, que permite ao relator julgar improcedentes os pedidos.

A medida tende a desafogar o volume de 130 mil processos que estão em 1ª instância e já com recursos nas câmaras civis e criminais.

Infovia forense

Como resultado das articulações do desembargador Sérgio Cavalieri Filho, o TJ-RJ estará totalmente informatizado e breve. O Banco do Brasil doou ao tribunal 3 mil computadores.

Somados aos 1.500 computadores que o TJ está comprando a corte carioca deve assumir o 1º lugar em informatização do País.

Coroados

Foi eleita ontem pelo órgão especial do TJ-RJ a juíza Vany do Couto Faria. Dos 22 votantes ele obteve 13 votos.

O governador Garotinho, por sua vez, acabou de nomear para desembargador o procurador de Justiça, Márcio Robert Manheimer.

 é editor da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro

Revista Consultor Jurídico, 14 de setembro de 2000, 0h00

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