Carreira suspensa
Um juiz de Macaé, na zona petrolífera do Rio, foi afastado pelo órgão especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O motivo seria o envolvimento com o narcotráfico.
Ratoeiras
A titular do 3º Juizado Especial Cível, Telmira de Barros Mondego condenou a empresa de planos de saúde Amil a pagar despesas hospitalares e indenização por dano moral a uma paciente portadora de câncer.
A empresa negou autorização para o tratamento.
Nas contra-razões para repelir a indenização, a Amil descreveu o problema enfrentado pela cliente como “um mero dissabor”. A quantia de R$ 3 mil pretendida foi considerada pela empresa como demasiadamente alta “que foge à realidade econômica do país”.
Faltou materialidade
Foi arquivado o processo que o governo federal movia desde 1996 contra o brigadeiro Ivan Frota. O militar havia apontado irregularidades no processo de contratação da Raytheon para o sistema de controle aéreo da Amazônia (Sivam).
Frota era acusado de ofender a dignidade do presidente da República e do Congresso Nacional.
A 7ª Vara Federal do Rio mandou encerrar o processo por falta de materialidade.
Recurso extraordinário
Para agilizar o julgamento dos recursos, principalmente nos agravos de instrumento, que hoje são inúmeros, em razão da mudança de procedimento a 2ª e a 9ª Câmaras do TJ-RJ vêm dando ênfase ao artigo 557 do CPC, que permite ao relator julgar improcedentes os pedidos.
A medida tende a desafogar o volume de 130 mil processos que estão em 1ª instância e já com recursos nas câmaras civis e criminais.
Infovia forense
Como resultado das articulações do desembargador Sérgio Cavalieri Filho, o TJ-RJ estará totalmente informatizado e breve. O Banco do Brasil doou ao tribunal 3 mil computadores.
Somados aos 1.500 computadores que o TJ está comprando a corte carioca deve assumir o 1º lugar em informatização do País.
Coroados
Foi eleita ontem pelo órgão especial do TJ-RJ a juíza Vany do Couto Faria. Dos 22 votantes ele obteve 13 votos.
O governador Garotinho, por sua vez, acabou de nomear para desembargador o procurador de Justiça, Márcio Robert Manheimer.