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ONU condena Israel

ONU condena Israel e abre investigação por violações

O principal órgão de direitos humanos da ONU condenou Israel nesta quinta-feira (20/10) por "violações grosseiras, sistemáticas e generalizadas aos direitos humanos" e iniciou uma investigação internacional sobre a violência em Gaza e na Cisjordânia. A deliberação foi adotada logo depois da morte de mais dois palestinos em confrontos na Faixa de Gaza.

Uma sessão especial da Comissão de Direitos Humanos da ONU, formada por 53 países, aprovou por 19 votos a 16 o esboço de uma resolução apresentada pelas nações árabes. Houve 17 abstenções e o representante de um país não compareceu.

O anúncio do resultado foi comemorado com aplausos. A resolução condena fortemente o uso indiscriminado e desproporcional da força pelo Governo israelense em violação às leis humanitárias internacionais durante os recentes distúrbios ocorridos nos territórios palestinos.

Ela descreve a morte de civis como uma violação grave e flagrante do direito à vida e como um crime de guerra e um crime contra a humanidade.

O embaixador israelense Yaakov Levy atacou a resolução como partidária, parcial e inflamatória. De acordo com ele, a resolução contém linguagem tão violenta que é capaz de agravar as tensões.

A resolução pede a criação de uma comissão internacional de inquérito para reunir e compilar informações sobre a violação dos direitos humanos e solicita a urgente viagem da alta comissariada para Direitos Humanos da ONU, Mary Robinson, à região para averiguar as violações cometidas pelo Governo israelense. "Fizemos concessão atrás de concessão", disse o embaixador tunisiano Mohamed Hallem Ben Salem.

De acordo com ele, a proposta tem o intuito único de denunciar as violações dos direitos humanos e não se trata de um ato político. "A morte de civis, o assassinato de crianças por Israel, a autoridade no poder, é em si uma grave violação do direito à vida e também constitui um crime contra a humanidade", disse ele aos delegados.

Texto reproduzido do JC OnLine.

Revista Consultor Jurídico, 20 de outubro de 2000, 0h00

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