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A OAB-SP reage

Presidente da OAB paulista refuta acusações da oposição

A prova de que as eleições da OAB paulista foram isentas e conduzidas com lisura é o fato de que não houve por parte da Oposição qualquer tipo de impugnação durante o processo de votação e apuração dos votos.

Esse é o raciocínio básico do presidente da Seccional, Rubens Approbato Machado, para rechaçar as acusações da chapa de Roberto Ferreira que, derrotada por 731 votos, reivindicou a impugnação do processo de votação, apuração e totalização dos votos, bem como a recontagem dos votos.

Enquanto tenta uma nova oportunidade de reverter o quadro instalado - em que Carlos Miguel Aidar foi eleito presidente da Seccional, chegam notícias de Estados onde estariam chegando resultados diferentes dos que foram apurados em São Paulo.

Segundo análise feita no Conselho Federal, a artilharia da oposição paulista já não teria como alvo principal a revisão do resultado eleitoral, mas o de tentar impedir a eleição de Rubens Approbato Machado para a Presidência da OAB Nacional.

O atual presidente da OAB-SP, pela contabilidade fechada em Brasília, já dispõe de maioria de votos para o cargo, situação que os líderes da oposição paulista desejariam alterar, colocando sob suspeita a eleição em São Paulo.

A pedido da revista Consultor Jurídico, o presidente da OAB-SP, Rubens Approbato Machado respondeu as acusações, críticas e questionamentos da chapa oposicionista publicados na reportagem A OAB-SP no divã - Oposição diz que eleição foi jogo de cartas marcadas.

Leia as respostas de Approbato à oposição

"1. Nunca existiu uma "operação eleitoral". Isso é interpretação deformada que visa colocar sob suspeição o processo eleitoral dentro da OAB-SP, que foi dotado de ampla transparência. Os mapas eleitorais chegaram através dos faxes da Seccional. Não havia condições técnicas e físicas para instalar dezenas de faxes no primeiro andar do prédio sede, onde se desenvolvia a totalização dos votos. Assim, as Subseções utilizaram a maioria dos faxes do prédio, cujo recebimento dos mapas foi acompanhado pelos fiscais das chapas de Oposição e Situação. Vale ressaltar que as cópias espelham os números registrados nos Mapas originais, vistados pelos fiscais das duas Chapas.

2. O dr. Riccetto pode discordar da verdade, mas nem por isso poderá mudá-la. As práticas condenáveis utilizadas pela Oposição durante a totalização de voto na sede da Subseção foram atestadas pela Imprensa presente, que testemunhou comportamento pouco condizente com a nobre classe dos advogados, principalmente no que concerne a princípio de tumulto e desrespeito aos funcionários. Não permaneci nas dependências da Ordem para garantir total liberdade de ação à Comissão Eleitoral. Portanto, rejeito qualquer afirmativa de falta de isenção e de que os fiscais tenham sido impedidos de acompanhar atos essenciais do processo. Pelo contrário, os funcionários da Ordem é que foram alijados de suas mesas e salas.

3. O procedimento da apuração é público. Cada Seção, ao final do pleito, procedeu à contagem dos votos, registrada em uma Ata ou Mapa da eleição, vistados pelas duas Chapas concorrentes. A totalização consiste numa conta aritmética, ou seja, a somatória de todos os votos registrados no Mapa. Obviamente, a cópia enviada por fax traduz os resultados configurados no original. Falar em fraude é colocar sob suspeita a Comissão Eleitoral, formada por advogados probos, com mais de 40 anos de atuação.

4. Desconheço a chegada de urnas abertas à Seccional. As alegadas inversões de lançamento de votos não passaram de erros comuns de digitação, corrigidos imediatamente e, portanto, sem maiores conseqüências sobre o processo eleitoral e seu resultado. O caso de São Bernardo do Campo, por exemplo, foi atestado por 4 fiscais da chapa da Oposição e por um da 1 da situação. A Seccional alegou estar tendo dificuldades em preencher o Mapa, antes de enviá-lo. Tal fato foi atestado pelas duas chapas. A prova de que o processo foi isento é que não houve por parte da Oposição qualquer tipo de impugnação durante o processo de votação e apuração dos votos.

5. Ao extrapolar a eleição estadual para a nacional, a Oposição deixa nítido o motivo de sua provocação injustificada. Ao atacar a probidade e a honra do presidente da Seccional da OAB-SP, eles esperam minar a imagem do candidato ao Conselho Federal. Este objetivo nada tem de nobre e muito menos está relacionado com os verdadeiros interesses da Advocacia do Estado.

6. Todas as afirmações feitas pecam pela falta de compromisso à verdade e todas elas são aqui rechaçadas. As ofensivas à honra terão respostas no tempo e local próprios.

7. Quanto ao voto dos inadimplentes, a posição da Seccional Paulista foi de obediência aos Estatutos da Advocacia, como acontece em todo o País. Como bem colocou o ministro Francisco Falcão, do STJ, em sua manifestação "a proibição constante do regulamento da OAB, não afronta o direito líquido e certo dos impetrantes, ao contrário, traduz a necessidade da preservação dos princípios Constitucionais vigentes. Na hipótese, permitir o voto de filiado inadimplente com suas obrigações para com a organização seria premiá-los em detrimento daqueles que pagam em dia a contribuição devida".

7. Por fim, é bom lembrar que, em qualquer eleição, só reclama quem perde e as esdrúxulas e inconsistentes reclamações de componentes da chapa oposicionista são o atestado eloqüente de sua derrota."

Revista Consultor Jurídico, 20 de novembro de 2000, 0h00

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