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A OAB-SP no divã

OAB-SP: oposição diz que eleição foi jogo de cartas marcadas.

A estreita diferença de 731 votos - em um universo de 95.345 eleitores - a favor do candidato situacionista à presidência da OAB-SP, suscitou a discussão de aspectos do processo eleitoral que, em outras ocasiões, jamais chamaram a atenção dos advogados paulistas.

Muito embora os resultados oficiais só possam ser proclamados depois que forem conferidos os mapas eleitorais originais - uma vez que a totalização feita com fac-símiles é provisória - ou, ainda, depois de eventual recontagem de votos, já é possível analisar alguns fatos.

A bordo de uma votação extraordinária, a oposição faz jus a respostas que a Comissão Eleitoral não pode ignorar. Mesmo que seja vitoriosa, com 47,8% dos votos, a chapa situacionista deve, ao menos, respeito aos 47,1% registrados até agora em favor da chapa de Roberto Ferreira.

E é em reconhecimento ao capital político que o grupo de José Roberto Batochio mostrou deter que a revista Consultor Jurídico abre espaço para repercutir as ponderações da chapa Muda OAB. Para que tenham igual destaque, as respostas da OAB-SP serão também publicadas, oportunamente.

O advogado Luiz Riccetto Neto começa por questionar a operação eleitoral que, a seu ver, "não foi conduzida com isenção, uma vez que a manipulação de documentos, atas e mapas foi feita por integrantes da chapa da situação e só depois chegavam às mãos dos integrantes da Comissão Eleitoral".

Riccetto rechaça o argumento de que muitas das práticas hoje condenadas pela oposição tenham sido adotadas nas gestões de que eles mesmos participaram, anteriormente. "Discordo de que o que testemunhamos já tenha ocorrido", diz ele, para acrescentar que "ainda que, no passado, algum desses comportamentos tivesse sido praticado, nada explica que, no ano 2000, ele se justifique".

Para o oposicionista, "se não houve má-fé na decisão de espalhar os equipamentos de recepção de fax em locais distantes do local da apuração houve, ao menos, incompetência". O correto, em sua opinião, seria que os mapas chegassem diretamente no auditório onde estava a Comissão Eleitoral.

Outra queixa de Riccetto diz respeito ao fato de um questionário com 36 perguntas sobres os procedimentos de apuração, que teria sido enviado em outubro à Comissão não ter sido respondido. "Só a situação sabia como seria. A oposição só soube no dia", afirma ele.

Raimundo Hermes Barbosa, por sua vez, espera da direção da OAB esclarecimentos sobre alegados fatos do dia da eleição: urnas que teriam chegado à Seccional sem lacre, fiscais que teriam sido impedidos de acompanhar atos essenciais do processo, o alegado desaparecimento de 30 votos na subseção de Santo André, supostas inversões de lançamento de votos nas subseções de Sumaré, Rancharia e São Bernardo do Campo, entre outras aparentes irregularidades. Na opinião de Hermes, caso não haja resposta adequada para esses questionamentos, será difícil apagar a impressão de que o processo eleitoral foi "viciado".

Outro integrante da chapa Muda OAB, Antônio Fernando Pinheiro Pedro, diz não ver com clareza um vitorioso até agora, mas identifica um derrotado: o presidente da Seccional, Rubens Approbato Machado. "Ele falhou no comando do processo", afirma Pinheiro Pedro. "Nas dobras do milênio, quando o país luta para superar práticas políticas antigas e ultrapassadas, o senhor presidente trocou a posição de magistrado para agir como torcedor de arquibancada".

Na análise do oposicionista, o comportamento de Approbato comprometeu, "irremediavelmente" sua candidatura à Presidência do Conselho Federal. "Infelizmente, ele se mostrou desprovido dos atributos que se espera de um presidente da OAB Nacional", afirma.

Como exemplo de comportamento impróprio para o momento contemporâneo, Pinheiro Pedro menciona o Jornal do Advogado, que teria sido usado como "panfleto eleitoral", a data da eleição ("encravada entre um feriado e o fim de semana") e, nas suas palavras, "o reacionarismo de rejeitar os votos dos advogados mais pobres que, por estarem inadimplentes, foram punidos com a cassação de seus direitos políticos, o que calou a voz de 40% da advocacia paulista".

Revista Consultor Jurídico, 18 de novembro de 2000, 0h00

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