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Advogado X advogado

Briga entre advogados vai parar na Internet e depois no tribunal

Uma briga entre dois advogados, que vem desde o tempo da faculdade, foi parar na Internet e depois na Justiça de São Paulo.

Tudo começou quando um advogado descobriu que mensagens de cunho imoral, preconceituoso e difamatório estavam sendo assinadas em seu nome e publicadas no "Fórum" do provedor Universo Online (Uol).

As mensagens traziam ainda o endereço de correio eletrônico utilizado à época pelo advogado.

Em face da situação o profissional ofendido tentou descobrir com o provedor quem estava assinando mensagens com seu nome. O Uol recusou-se a revelar o nome do remetente.

O advogado não desistiu e ajuizou ação que obrigou o provedor a retirar as mensagens do ar e revelar o nome verdadeiro da pessoa que as produzia. Este, um antigo desafeto dos tempos da Faculdade de Direito do Largo São Francisco.

O advogado ofendido impetrou, então, ação de reparação de danos extrapatrimoniais contra seu ofensor. O litígio se resolveu de forma amigável onde o ofensor admitiu seu erro. Leia na íntegra o texto no qual o advogado assume a difamação:

"Eu, (nome omitido), declaro que difamei o nome de meu ex-colega da faculdade de Direito do Largo de São Francisco, (nome omitido), na Internet, nos serviços de fórum intitulados 'Reage Brasil à violência urbana', 'União civil entre homossexuais' e 'Pitbulls', mantidos pelo provedor de acesso Universo On Line no web site http://www.uol.com.br/forum/, tendo assinado todas as mensagens indicadas na inicial desta ação de reparação de danos extrapatrimoniais.

Cerca de cinco meses antes de tal difamação, trocamos e-mails ofensivos e, apesar disto, reconheço que não tinha qualquer razão para difamar o nome do autor na Internet. Fiz isto com a intenção de associar o nome do autor a um sujeito criminoso, preconceituoso, intolerante, perigoso, insensível, de atitude moralmente reprovável, como forma de ataque pessoal por considerá-lo meu desafeto, sem me preocupar se minha identidade seria ou não descoberta.

Utilizando o nome do autor, troquei diversas mensagens com pessoas cujos pseudônimos à época eram 'Denise', 'Pedro Santos', 'Héber P. Sabino', 'TB', 'Alexandre', 'Luiz Afonso', dentre outros, que julgaram estar conversando com o autor, quando em verdade estavam conversando diretamente comigo.

Assinei também as mensagens em que constou o e-mail à época utilizado pelo autor de forma a fazer com que terceiros enviassem mensagens ao seu correio eletrônico sobre os assuntos que assinei em seu nome.

Tenho conhecimento de que a mensagem de fls. 175, assinada em nome do escritório a que pertence o autor, foi feita por algum terceiro mediante alteração das propriedades da conta de e-mail, tal como narrado no incidente de falsidade constante dos autos, com a intenção de criar polêmica e atribuir ao autor imagem de pessoa preconceituosa em relação a homossexuais.

Dessa forma, reconheço que agi de forma leviana, já que não tinha nenhum motivo para tanto e, consciente de meu erro em ter colocado tais mensagens na Internet, sabedor que era da possibilidade de macular em definitivo o nome do autor, assumo total responsabilidade pelas mesmas.

Assim sendo, peço de modo formal, através desta petição, e pessoalmente em audiência, desculpas ao autor, em público, comprometendo-me a divulgar na Internet a íntegra deste acordo, tanto nos fóruns do Universo On Line como em meu web site pessoal (trecho suprimido), pelo mesmo período em que as mensagens que assinei em nome do autor ficaram no ar."

Nota da Redação: Os nomes dos personagens envolvidos foram suprimidos por entender a Redação que à comunidade jurídica interessa o paradigma do caso e não seus personagens, que ficaram aqui expostos entre julho de 2000 e janeiro de 2006.

Revista Consultor Jurídico, 6 de julho de 2000, 13h30

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