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Cartão separa casal

Erro de cartão de crédito destrói casamento e pára na Justiça

A cidadã fluminense Dalva Cândida Pereira Santos será indenizada em R$ 68 mil em razão de lançamento indevido na fatura do cartão de crédito - o que teria levado à dissolução de seu casamento.

Em agosto de 1995, Dalva adquiriu um par de sapatilhas numa loja de calçados e efetuou o pagamento com o Cartão Nacional Visa. Quando a fatura chegou em sua casa, constava que o valor da sapatilha, R$ 12,90, havia sido gasto no Hotel Vanja.

A cliente alegava que nunca freqüentou o estabelecimento, seu marido duvidava e a administradora do cartão garantia que o recibo do hotel havia sido assinado pela consumidora. Resultado: segundo Dalva, seu casamento virou "um inferno" e culminou com a separação do casal em razão da dúvida do marido sobre sua fidelidade conjugal.

Por se recusar a pagar a quantia cobrada indevidamente, o nome da cliente foi incluído no rol de inadimplentes. Mais tarde descobriu-se que o hotel fica em Belém do Pará e Dalva recorreu à Justiça.

Em primeira instância, a Justiça concedeu indenização de R$ 5 mil pela inclusão indevida do nome da cliente na lista de devedores inadimplentes.

Por decisão unânime da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a sentença anterior foi reformada e a consumidora deve receber indenização de 500 salários mínimos por ter seu nome "negativado" e pelos danos irreparáveis causados em seu casamento.

Segundo o relator do processo, desembargador Eduardo Sócrates "o fato (a separação do casal) merece cogitação para a quantificação do valor indenizatório".

Correção

Diferentemente do que publicamos, inicialmente, nesta data, não foi o Bradesco a instituição condenada pela Justiça fluminense. Foram responsabilizados o Banco do Brasil e o Cartão Nacional Ltda (Nacional Visa). O Bradesco foi denunciado no início do processo, mas teve sua contestação acolhida - quando levou à lide o Banco do Brasil S/A, que teria operado registro equivocado através da Administradora de Cartões Cardway (Ourocard Visa). O Banco do Brasil ainda tentou ser excluído, mas perdeu o prazo para a contestação.

Revista Consultor Jurídico, 23 de fevereiro de 2000, 0h00

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