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Uso de silicone

Lei sobre o uso de silicone causa divergência entre senadores

O projeto de lei para a regulamentação do implante de silicone para uso estético está gerando polêmica entre os senadores.

A votação da proposta deverá ser adiada para 2001 e o texto poderá ser alterado a pedido de pessoas que tiveram problemas depois do implante de silicone.

O relatório do senador Sebastião Rocha (PDT-AM), apoiado pela senadora Heloísa Helena (PT-AL), prevê maior liberalidade para a aplicação do produto.

A posição dos governistas é contrária. Eles defendem o uso de silicone apenas em cirurgias restauradoras, segundo a agência JB.

O líder do PSDB no Senado, Sérgio Machado (CE), os senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e Maria do Carmo (PFL-SE), presidente do movimento de mulheres do partido, solicitarão mais tempo para a análise do relatório.

Senadores procurados pelas vítimas do silicone pretendem propor mudanças no relatório. Uma delas será a inclusão da obrigatoriedade de assinatura de termo de responsabilidade para a cobertura de doenças causadas pelos implantes de silicone - entre elas, o tumor benigno conhecido como siliconoma.

Nesta quarta-feira (13/12), o debate sobre o uso do silicone vai chegar à Comissão de Assuntos Sociais.

Os representantes das vítimas dos implantes exigem a realização de nova audiência pública com a presença de dermatologistas, ortopedistas, oncologistas e cirurgiões plásticos.

Revista Consultor Jurídico, 12 de dezembro de 2000, 0h00

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