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Escorregão

Supermercado é condenado a indenizar cliente que caiu na loja

A rede de supermercados Paes Mendonça terá que pagar indenização de R$ 75 mil ao aposentado José da Costa, que ficou tetraplégico em conseqüência de uma queda sofrida em uma das lojas da rede.

A decisão foi tomada nesta segunda-feira (28/8), pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que atendeu apenas parcialmente o pedido de reduzir o valor da indenização.

O acidente ocorreu em 1990, em São Paulo. O aposentado escorregou em um dos corredores do supermercado que estava sendo lavado com água e sabão, sem que a área da limpeza fosse isolada. Ao cair, José bateu com a cabeça no chão.

O aposentado entrou com ação de indenização e obteve sucesso na 2ª instância que determinou o valor em R$ 300 mil reais. A empresa impetrou, então, recurso no STJ alegando que José deveria ter tido mais cuidado e equilíbrio.

O supermercado também negou que o chão estivesse sendo lavado com água e sabão, admitindo apenas a limpeza com um pano úmido.

No entanto, clientes que testemunharam o acidente, na ocasião, confirmaram a versão de José afirmando que o aposentado estava com as roupas molhadas ao ser levado ao hospital.

O ministro Ruy Rosado de Aguiar pretendia que o valor fosse reduzido para R$ 150 mil - metade do valor original - mas foi voto vencido por seus companheiros de Turma que reduziram o montante para um quarto do determinado em 2ª instância.

Além da indenização, a empresa terá que pagar todas as despesas médicas e hospitalares mais uma pensão de um salário mínimo até que José complete 70 anos. (Processo: RESP 250979)

Revista Consultor Jurídico, 28 de agosto de 2000, 0h00

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