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IRB: o terceiro adiamento.

Dúvidas sobre cálculos leva governo a suspender leilão do IRB

O leilão de privatização do IRB - Brasil Resseguros S.A. foi suspenso, pela terceira vez, em função de dúvidas sobre seu valor mínimo. A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de Desestatização (CND), que detectou, desta vez, um erro de cálculo em torno de 2% a menos. A venda do IRB aconteceria no próximo dia 25, na Bolsa de valores do Rio de Janeiro.

O próprio CND submeteu as contas ao Tribunal de Contas da União (TCU), que discordou da avaliação feita pela empresa de consultoria Ernst Young. Segundo o ministro Adylson Motta, relator do processo de avaliação, se o estabelecido era de R$ 1,055 bilhão, o patrimônio total do IRB estaria com uma diferença a menor de R$ 23 milhões.

Pelos cálculos apresentados ao BNDES pela empresa de consultoria, o preço mínimo, referente a 90% das ações ordinárias disponíveis para o leilão, seria de R$ 514 milhões e não R$ 501,9 milhões, como havia sido anunciado.

O presidente do BNDES, Francisco Gros, prevê um período mínimo de 45 dias entre a publicação do novo edital e a data do leilão da venda. Com isso, a privatização do Instituto não deverá acontecer em menos de 60 dias.

O que é o IRB

Estabelecido como uma sociedade de economia mista, o IRB - Brasil Resseguros S.A., tem em seu capital a participação de 50% seguradoras e a outra metade, de entidades federais de Previdência Social.

O Instituto atua como seguradora de todas as companhias de seguros do mercado brasileiro, nos ramos considerados vultosos tanto no Brasil quanto no exterior. Seu objetivo é o de regular o seguro, o resseguro e a retrocessão (excedentes de responsabilidade).

O resseguro é a operação pela qual o segurador, para diminuir sua responsabilidade na aceitação de um risco considerado excessivo ou perigoso, cede a outro segurador uma parte da responsabilidade e do prêmio (valor pago pelo segurado) recebido.

Com a abertura do capital estrangeiro, o IRB passou a competir com empresas resseguradoras internacionais, que ingressaram no Brasil. Com a privatização, o Instituto poderá exercer a mesma função no exterior.

Leia mais sobre o adiamento do leilão do IRB

20/04/2000 - IRB: suspensão do leilão aumenta incertezas no mercado.

Revista Consultor Jurídico, 20 de abril de 2000, 0h00

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