Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Plano de ação

AGU: procuradores discutem estratégias para defesa da União

Procuradores da Advocacia-Geral da União (AGU) de todo país estão reunidos em Brasília para discutir estratégias de ação na defesa judicial do governo. Começa, nesta segunda-feira (03/04), o "IV Encontro Nacional de Procuradores da AGU".

A abertura do encontro será presidida pelo advogado-geral da União, Gilmar Mendes, que vem tomando medidas para centralizar os trabalhos dos procuradores.

Exemplos dessas medidas são a criação do núcleo de acompanhamento dos processos que tramitam no Supremo Tribunal Federal e as instruções normativas que instituíram exceções ao chamado dever de ofício - que obriga os procuradores a recorrer de qualquer decisão desfavorável.

Entre os temas discutidos no encontro estão tutela antecipada, precatórios, ação rescisória e mandado de segurança. A reunião se estenderá até sexta-feira (07/04).

Revista Consultor Jurídico, 3 de abril de 2000, 0h00

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 11/04/2000.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.