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Vestido de noiva

Novela: Lojistas paulistas perdem processo contra Rede Globo

O juiz Cláudio Teixeira Villar, da 28ª Vara Cível de São Paulo, inocentou a Rede Globo de Televisão do pagamento de indenização por danos morais supostamente causados a lojistas da rua São Caetano - a tradicional rua das noivas da capital paulista.

Dezoito lojas de vestido de noivas entraram na Justiça contra a emissora, em razão de um diálogo veiculado na novela "Torre de Babel", em julho do ano passado. A personagem Sandrinha (Adriana Esteves) disse à Bina (Claudia Jimenez) que queria um belo vestido de casamento, e não "um vestidinho como aqueles da rua São Caetano".

Para os lojistas, a fala da personagem causou "prejuízos inestimáveis" ao comércio local e a imagem das lojas foi atingida. Os proprietários afirmam que as quase 100 lojas da rua possuem estilista e empregam cerca de 1.000 pessoas.

Na sentença, o juiz não acolheu as alegações. Para ele, não houve dano, pois não foi demonstrado "sequer indícios" de que o faturamento das lojas teria caído depois do ocorrido.

Villar concordou com os argumentos expostos pelo autor da novela, Silvio de Abreu, em seu depoimento: "Sandrinha era uma personagem esnobe e procurava destacar esta sua postura". A decisão ressalta que a afirmação da personagem não desqualifica as lojas da rua São Caetano, mas, sim, quer "fazer crer que se trata de uma via popular".

Os lojistas foram condenados ao pagamento de R$ 5 mil referentes a custas e honorários advocatícios. Por se tratar de decisão de 1ª instância, os proprietários das lojas podem recorrer da decisão.

Revista Consultor Jurídico, 30 de novembro de 1999, 0h00

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